Comissão da Câmara aprova projeto que reduz o preço da próteses de silicone para mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a isenção do ICMS na compra de próteses de silicone para mulheres que passaram pela retirada total ou parcial da mama.
A medida tem como objetivo reduzir o custo das próteses e ampliar o acesso à reconstrução mamária. Segundo a relatora da proposta, deputada Erika Hilton (Psol-SP), o alto valor do produto ainda impede que muitas mulheres realizem o procedimento.
O projeto também prevê regras de fiscalização para garantir a aplicação correta do benefício e acompanhamento para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e, para virar lei, precisará ser aprovada pelos deputados e senadores.
João Maria Vicente, com Agência Câmara
Foto – Agência Câmara