O uso de bicicletas elétricas por adolescentes poderá sofrer mudanças significativas nos próximos meses. Projetos em discussão no Congresso Nacional e em câmaras municipais propõem novas regras para a circulação desses veículos, incluindo idade mínima para condução, limites de velocidade e exigência de equipamentos de segurança.
A medida tem gerado debate, já que as bicicletas elétricas se tornaram uma alternativa comum de transporte para milhares de jovens que utilizam o veículo para ir à escola, cursos, trabalho e outras atividades do dia a dia.
Entre os pontos mais discutidos está a definição de uma idade mínima para condução. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a autorização apenas para adolescentes a partir dos 15 anos. Já uma proposta apresentada na cidade da Serra (ES) estabelece uma regra ainda mais rígida, permitindo o uso somente a partir dos 16 anos.
Caso aprovadas, as mudanças poderão impedir que adolescentes mais novos continuem utilizando bicicletas elétricas nas vias públicas.
As propostas também preveem limites de velocidade de acordo com o local de circulação.
Em áreas com grande fluxo de pedestres, a velocidade máxima seria de 6 km/h. Em vias sem ciclovia, o limite seria de 25 km/h, podendo chegar a 32 km/h apenas em trechos específicos autorizados.
Outra alteração prevista é a obrigatoriedade de equipamentos de segurança, como capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira e dispositivos refletivos. O objetivo é aumentar a proteção dos usuários e reduzir os riscos de acidentes.
Além disso, os projetos querem proibir o uso de celular sem sistema de viva-voz, fones de ouvido que dificultem a percepção dos sons do trânsito e o transporte de cargas que possam comprometer o equilíbrio do condutor.
O debate ganhou força após o aumento dos acidentes envolvendo bicicletas elétricas. Somente no Espírito Santo, foram registrados 134 acidentes com esses veículos em 2026, sendo 62 deles na cidade da Serra. O estado também contabilizou sete mortes relacionadas ao uso de bicicletas elétricas neste ano.
As propostas ainda não foram aprovadas e seguem em fase de discussão e votação. No entanto, o avanço dos projetos indica que novas regras para bicicletas elétricas poderão entrar em vigor em diversas cidades brasileiras, impactando diretamente adolescentes e suas famílias.
João Maria Vicente, com Tribuna de Jundiaí
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