A fiscalização de trânsito no Brasil se prepara para fechar o cerco contra motoristas que dirigem sob o efeito de substâncias que alteram a capacidade de reação. O uso do drogômetro — equipamento em testes pelo Inmetro (Certificado nº 040/T/2024) — busca viabilizar a detecção rápida de drogas na saliva, trazendo um grande alerta para quem faz uso até mesmo de medicamentos prescritos.
- Rastreio Amplo: A tecnologia é projetada para identificar substâncias ilícitas e compostos presentes em remédios controlados, como anfetaminas, cocaína, cannabis (THC), ecstasy (MDMA), ansiolíticos, opióides, cetamina, LSD e fentanil.
- O Que Diz a Lei: O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe dirigir sob a influência de qualquer substância que altere a capacidade psicomotora. As sanções são pesadas: multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo. A recusa ao teste se equipara à penalidade do bafômetro.
- Como Funcionará a Punição: O dispositivo atua como triagem inicial indicando a presença do composto. Para que a autuação ocorra com base na tecnologia salivar, a regulamentação do Contran exigirá o enquadramento oficial das diretrizes, operando lado a lado com a constatação de sinais do agente ou perícia médica.
Atenção Aos Remédios Lícitos
O ponto de maior impacto envolve medicamentos de uso diário ou terapêutico. Substâncias presentes em remédios para TDAH, ansiolíticos, analgésicos fortes ou fórmulas para emagrecer podem ser apontadas na triagem.
Como a lei pune a perda da capacidade de dirigir com segurança — independentemente de haver receita médica —, a recomendação dos órgãos de trânsito é que o condutor consulte o médico e a bula do medicamento antes de assumir o volante.
Joao Maria Vicente
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