O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento do inquérito da Operação Vostok que investigava o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção. A decisão encerra uma investigação que se arrastava há oito anos e foi fundamentada na ausência de provas suficientes para justificar o prosseguimento do caso.
A determinação foi assinada pela ministra Maria Isabel Gallotti e acompanhou entendimento já manifestado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Toffoli, os elementos reunidos na investigação estavam baseados, principalmente, em delações premiadas, sem a apresentação de provas independentes que corroborassem as acusações. Para o magistrado, não havia “justa causa” para a continuidade da ação penal.
A apuração teve origem em depoimentos de colaboradores obtidos durante a Operação Lava Jato, entre eles executivos da JBS que relataram um suposto esquema de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em Mato Grosso do Sul.
Apesar das acusações, Azambuja nunca chegou a se tornar réu, já que as denúncias não foram recebidas pela Justiça. Durante todo o processo, o ex-governador negou qualquer participação em irregularidades envolvendo a empresa ou o recebimento de propina durante sua gestão, entre 2015 e 2022.
Deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2018, a Operação Vostok investigava suspeitas de corrupção envolvendo integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais, além do Tribunal de Contas do Estado. Conforme as investigações, o esquema teria utilizado créditos tributários supostamente irregulares para viabilizar repasses milionários disfarçados.
O nome da operação faz referência à Estação Vostok, na Antártida, conhecida por registrar uma das temperaturas mais baixas do planeta.
A denominação foi escolhida em alusão ao suposto “congelamento” e ocultação de recursos ilícitos por meio de operações financeiras e emissão de notas fiscais consideradas fraudulentas.
João Maria Vicente, Diário Digital
Foto – Arquivo