O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer sobre o pedido de revisão criminal feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa do ex-presidente busca anular sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
O despacho foi assinado pelo magistrado na última segunda-feira (26) — logo após a realização do segundo turno das eleições presidenciais, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o senador Flávio Bolsonaro (PL). Nunes Marques determinou o encaminhamento dos autos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja manifestação é um trâmite obrigatório, sem garantia de que a condenação será alterada.
Desdobramentos e ida de Flávio Bolsonaro aos EUA
O andamento do processo ocorre em meio a novos desdobramentos envolvendo a família Bolsonaro no cenário pós-eleitoral:
- Viagem internacional: O senador Flávio Bolsonaro desembarcou nos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), após itinerário que incluiu passagens pela Argentina e pelo Equador.
- Uso de passaporte: Conforme apurado pela CNN, dados de imigração indicam que o parlamentar usou passaporte diplomático para ingressar em solo americano. No entanto, o documento havia sido cancelado pela Polícia Federal na terça-feira (27), por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
- Contestação do pleito: A viagem ocorreu três dias após a confirmação do resultado das urnas. Embora o senador tenha sinalizado inicialmente que pediria a anulação da eleição, o movimento perdeu força à medida que partidos aliados reconheceram publicamente a vitória de Lula.
João Maria Vicente, com CNN
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