VÍDEO: Damares Alves defende sigilo da fonte no Senado e faz referência indireta ao STF

A jornalistas, parlamentar alertou para “precedentes perigosos” contra a imprensa e reforçou que “ninguém está acima da lei”.

Em sessão especial de aniversário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), no Plenário do Senado, nesta sexta-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a liberdade de imprensa e ao sigilo da fonte. 

Em referências implícitas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), ela afirmou que “ninguém está acima da lei, com toga ou sem toga”.

A menção à “toga” remete diretamente à vestimenta dos ministros do STF. A declaração acontece em um cenário de embates recorrentes entre alas do Congresso Nacional e o Judiciário. 

Assista: https://abre.ai/skqN

Inquéritos conduzidos pela Corte que resultaram em quebras de sigilo, bloqueios de contas e investigações sobre disseminação de informações e atuação de comunicadores têm sido alvo de questionamentos por parte de parlamentares.

Damares Alves classificou o sigilo da fonte como uma garantia constitucional e um “pilar da nossa democracia”.

A senadora argumentou que a legislação deve proteger as liberdades individuais, e não “intimidar ou calar quem está apenas fazendo o seu trabalho de informar”.

A parlamentar relatou acompanhar o noticiário e observar a abertura de “precedentes perigosos” no Brasil. Ela alertou que violar o direito do profissional de resguardar o informante significa enfraquecer o regime democrático. 

“Se o jornalista não tem a garantia de que pode proteger quem traz a informação, o trabalho do jornalista simplesmente não acontece”, declarou.

A senadora encerrou o discurso com um recado direcionado aos profissionais de comunicação do país. Ela pediu que a categoria continue atuando de cabeça erguida, com independência e “sem temor”, assegurando que a Casa Legislativa respeita o trabalho da imprensa.

Foto: Ton Molina/Agência Senado

Imprensa Damares Alves