União prevê R$ 3,6 bilhões para recuperar Malha Oeste e prepara leilão para 2027

Governo federal aposta em recursos públicos e financiamento do BNDES para atrair investidores; concessão da ferrovia terá prazo de 57 anos.

16/10/2026 13:00 DA REDAÇÃO -Foto Divulgação

O governo federal confirmou a previsão de R$ 3,6 bilhões em recursos públicos para recuperar a infraestrutura da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá, em Mato Grosso do Sul, a Mairinque, em São Paulo. O investimento faz parte da estratégia para atrair empresas interessadas na nova concessão, estimada em R$ 29,1 bilhões, com leilão programado para agosto de 2027.

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Segundo o Ministério dos Transportes, o edital deverá ser publicado em abril de 2027. O projeto prevê um contrato de 57 anos, período em que a futura concessionária ficará responsável pela operação e pelos investimentos estabelecidos nas condições da concessão.

A participação financeira da União busca tornar o empreendimento mais atrativo ao setor privado, diante das condições da infraestrutura ferroviária, que sofreu deterioração ao longo das últimas décadas.

A recuperação da Malha Oeste é considerada estratégica para Mato Grosso do Sul, especialmente para o transporte de cargas e a integração logística entre o Estado e o interior paulista.

Recursos públicos serão destinados à recuperação da ferrovia

O aporte federal de R$ 3,6 bilhões está previsto no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), documento utilizado na estruturação do novo contrato.

Os valores deverão sair do Orçamento Geral da União e serão direcionados à recuperação da infraestrutura existente.

A previsão de investimento público não significa que os recursos já tenham sido desembolsados. Sua utilização dependerá dos procedimentos orçamentários e das condições estabelecidas para a concessão.

O modelo busca reduzir os riscos financeiros da operação e permitir que o futuro concessionário desenvolva o projeto com maior previsibilidade.

Contrato anterior terminou em junho

A Malha Oeste permaneceu durante 30 anos sob concessão da Rumo Logística, período marcado pela deterioração de parte da infraestrutura ferroviária.

O contrato foi encerrado em 30 de junho de 2026. Para organizar a transição, as partes firmaram um acordo com prazo de 180 dias.

A nova concessão pretende estabelecer condições para a recuperação da malha e a retomada de sua capacidade operacional, com investimentos de longo prazo.

A ferrovia possui importância histórica para o escoamento de mercadorias e para a ligação entre municípios sul-mato-grossenses e centros econômicos de outras regiões do país.

BNDES oferecerá financiamento de até 40 anos

Além do aporte direto da União, os investidores interessados poderão buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A instituição disponibilizou uma linha de crédito voltada ao setor ferroviário, com prazo de pagamento de até 40 anos.

O financiamento será destinado aos empreendimentos que integram a carteira de concessões prevista para 2027.

A aprovação dos recursos, entretanto, não será automática. Cada projeto deverá passar por avaliação específica do banco, considerando sua viabilidade e as condições apresentadas pelos interessados.

A combinação entre recursos orçamentários e crédito de longo prazo faz parte da estratégia federal para ampliar a participação privada na infraestrutura ferroviária.

Fundo deverá garantir previsibilidade dos investimentos

Outro instrumento previsto para a Malha Oeste é o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).

O fundo poderá ser utilizado como mecanismo de garantia dos recursos públicos destinados ao empreendimento.

Como o aporte de R$ 3,6 bilhões dependerá de verbas do Orçamento Geral da União, a utilização do FDIRS busca oferecer maior segurança quanto à disponibilização dos valores previstos contratualmente.

Segundo o Ministério dos Transportes, o mecanismo pretende reduzir riscos, ampliar a segurança jurídica e melhorar as condições para a participação de investidores no leilão.

Governo prepara carteira de R$ 160 bilhões em ferrovias

A concessão da Malha Oeste integra um conjunto de 18 projetos ferroviários, com investimentos estimados em R$ 160 bilhões.

O planejamento federal contempla 17 processos de seleção, distribuídos entre oito concessões e nove chamamentos públicos para autorizações ferroviárias.

Também está prevista uma oferta permanente de terminais e trechos ferroviários sem utilização.

Desde 2023, o governo federal contratou estudos envolvendo aproximadamente 28 mil quilômetros de ferrovias, com o objetivo de estruturar novos empreendimentos e recuperar corredores existentes.

Nos chamamentos públicos, empresas poderão apresentar propostas para assumir determinados trechos e desenvolver planos de recuperação da infraestrutura.

O modelo, validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), admite a possibilidade de apoio financeiro público para tornar os projetos economicamente viáveis.

As soluções apresentadas poderão contemplar o transporte de cargas ou de passageiros, conforme as características de cada empreendimento.

O primeiro chamamento previsto nessa modalidade será o do Corredor Minas-Rio, programado para 17 de dezembro de 2026.

Ligação entre Maracaju e Cascavel também está em estudo

Além da Malha Oeste, o Ministério dos Transportes mantém estudos para uma conexão ferroviária entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR), ligando Mato Grosso do Sul à Malha Sul.

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De acordo com a pasta, os levantamentos estão em fase final e deverão subsidiar a análise da viabilidade técnica, econômica e operacional do empreendimento.

O governo também avalia a possibilidade de utilizar o FDIRS como mecanismo de garantia para esse projeto.

A proposta poderá ampliar as alternativas de transporte ferroviário para a produção sul-mato-grossense, especialmente em regiões com forte atividade agroindustrial.

Leilão da Malha Oeste está previsto para agosto

O cronograma apresentado pelo governo federal estabelece a publicação do edital da Malha Oeste em abril de 2027, seguida do leilão em agosto do mesmo ano.

Até lá, o projeto deverá avançar nas etapas de estruturação e definição das condições de participação dos investidores.

Para Mato Grosso do Sul, a recuperação da ferrovia poderá representar uma alternativa logística para o transporte de cargas, com potencial de integração a rodovias, terminais e outros corredores ferroviários.

A efetiva modernização da Malha Oeste, porém, dependerá da realização do leilão, da contratação da nova concessionária e da execução dos investimentos previstos ao longo do contrato.

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Jornal do Estado MS