Quem tenta embarcar na Rodoviária de Três Lagoas com destino a Curitiba ou Brasília nos últimos dias deparou-se com uma cena repetida: guichês confusos, passageiros com bilhetes na mão e uma pergunta no ar: afinal, o ônibus vai passar?
A mais nova batalha jurídica entre as gigantes Guerino Seiscento e Viação Andorinha — que teve mais uma reviravolta neste mês com a cassação da liminar da Guerino pela Justiça Federal — expõe as entranhas de um sistema de transporte que parece priorizar a burocracia das fronteiras em detrimento do direito de ir e vir do cidadão.
No papel, discute-se o chamado “transporte carona”. A Andorinha acusa a concorrente de usar linhas interestaduais federais da ANTT para fazer trajetos curtos intermunicipais dentro de São Paulo, uma fatia de mercado controlada pela estadual ARTESP Três Lagoas (MS) – Curitiba (PR). Na prática, o epicentro desse terremoto regulatório sacode o leste de Mato Grosso do Sul. Cidades como Três Lagoas, Selvíria, Brasilândia e Santa Rita do Pardo viraram reféns de uma queda de braço comercial disfarçada de cumprimento de regras.
Mercado Livre ou Reserva de Mercado?
A discussão ganha contornos polêmicos e divide opiniões na região. De um lado, defensores do livre mercado argumentam que o passageiro sul-mato-grossense deveria ter o direito de escolher a empresa que oferece o melhor preço, a frota mais nova e o melhor serviço, sem que barreiras invisíveis do mapa estadual limitem as opções. Do outro lado, o argumento da legalidade: regras existem para garantir o equilíbrio financeiro do sistema, e empresas que operam fora da outorga correta criam uma concorrência desleal que pode, a longo prazo, canibalizar rotas menos lucrativas.
Enquanto os advogados protocolam recursos milionários em Brasília e São Paulo, o trabalhador da indústria de celulose em Três Lagoas ou o morador de Selvíria que precisa de tratamento médico na capital vizinha olham para o painel de embarque sem saber quem detém o direito legítimo de transportá-los.
O transporte rodoviário brasileiro vive um dilema: modernizar-se para garantir concorrência tarifária ou blindar-se para manter a ordem jurídica tradicional? Até que a Justiça dê a palavra final, o passageiro de Mato Grosso do Sul segue pagando a conta — muitas vezes, com o próprio tempo perdido na rodoviária.
João Maria Vicente
Foto – Arquivo