O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, nesta terça-feira (18), a multa de R$ 15 mil aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada.
A condenação está relacionada a um discurso feito por Lula durante um evento realizado em maio e posteriormente publicado em seu canal no YouTube. Na ocasião, o presidente pediu ao público que “desse voto para as duas”, em referência às pré-candidatas ao Senado por São Paulo Simone Tebet e Marina Silva.
Para a Justiça Eleitoral, a declaração configurou pedido de voto, mesmo sem Lula mencionar diretamente as eleições de 2026 ou o cargo em disputa.
O entendimento foi de que a identificação nominal das duas pré-candidatas e a solicitação de votos foram suficientes para caracterizar propaganda antecipada.A defesa argumentou que Lula utilizou a expressão “um dia” e não indicou uma data específica para a votação. O argumento, porém, não foi acolhido pelo tribunal, que considerou que a expressão não altera o caráter eleitoral da manifestação.
Além da multa, o TRE-SP determinou a retirada do vídeo do YouTube. Simone Tebet e Marina Silva não foram responsabilizadas pelo episódio. Segundo o entendimento do magistrado, a presença das duas no palco não comprova que elas soubessem previamente do conteúdo do discurso ou que tivessem participado da elaboração ou combinado o pedido de votos.
O reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada foi unânime. Já a manutenção da multa de R$ 15 mil foi aprovada por maioria de votos, em placar de 4 a 2.A ação foi apresentada pelo Partido Missão de São Paulo.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.Disputa pelo Senado em São PauloSegundo os números apresentados no levantamento citado na reportagem, Marina Silva aparece com 26,1% das intenções de voto, seguida por Simone Tebet, com 25,5%.
André do Prado registra 21,5%, enquanto Ricardo Salles aparece com 19,3%.
O levantamento também aponta 53,9% dos entrevistados que não souberam ou não opinaram, além de 20,5% que declararam intenção de votar em branco ou nulo.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de Top Mídia News
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