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Assista à íntegra da sessão no canal oficial da Câmara:
Canal Câmara Castilho

Abertura da sessão e leitura bíblica

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castilho, realizada no dia 16 de junho de 2025, teve início com o registro de presença de todos os vereadores. Sob a proteção de Deus, os trabalhos foram abertos com uma leitura do Evangelho de Mateus (5:38-42), realizada pela vereadora Valéria Benedito, destacando a mensagem de paz e generosidade ensinada por Jesus. #Sessão da Câmara Municipal de Castilho

Agradecimento por emenda parlamentar à saúde

Durante o início da sessão, foi registrado um agradecimento público ao deputado federal Maurício Neves, que destinou uma emenda de R$ 200 mil para a saúde do município. A verba já está disponível na conta da Prefeitura e deverá ser usada para melhorar os serviços prestados à população.

O presidente também agradeceu o empenho dos vereadores Odair, Lourinho, Valéria, Daniel e Tião Japonês, que contribuíram politicamente com o deputado.

Reivindicação: chamada dos estagiários aprovados

O presidente da Câmara cobrou a Prefeitura e os secretários municipais sobre a chamada dos estagiários aprovados no processo seletivo realizado recentemente. O apelo visa oferecer oportunidade de primeiro emprego a jovens a partir dos 16 anos, muitos dos quais aguardam apenas a convocação para iniciarem suas atividades nos diversos setores da administração.

Projetos de Lei apresentados na sessão

Durante o expediente da Sessão da Câmara Municipal de Castilho, foram apresentados e encaminhados para análise nas comissões permanentes os seguintes projetos:

• PL 043/2025: Abertura de crédito adicional especial com base na emenda parlamentar nº 31.350/2018.
• PL 044/2025: Crédito especial para aquisição de caçambas estacionárias.
• PL 045/2025: Destinado ao serviço de proteção social especial de alta complexidade (acolhimento).
• PL 046/2025: Suplementação para compensar custos na Secretaria de Obras.
• PL 047/2025: Autoriza convênio com o Centro Paula Souza (ETEC).
• PL 048/2025: Altera a Lei Municipal nº 3428/2025.
• PL 049/2025: Cria e altera cargos da Lei Municipal nº 2183/2012.
• PL 008/2025 (Mesa Diretora): Reestrutura o quadro de cargos da Lei nº 2361/2013.

Requerimentos e ofícios lidos

Diversos documentos foram lidos, incluindo respostas do Executivo a requerimentos dos vereadores e ofícios enviados pela Mesa Diretora. Destaque para:

• Requerimento 069: Moção de pesar à família da Sra. Marieta Barbosa Costa, apresentada por Daniel Batista e Ademar Honoro.
• Requerimento 071: Pedido de informações sobre a possibilidade de fornecimento de canabidiol pelo SUS, com base em experiências bem-sucedidas de outros municípios, como Pereira Barreto.

Indicações dos vereadores

Foram protocoladas novas indicações para melhorias em diversas áreas do município:

• Indicação 157 – Troca da areia do playground da Praça da Matriz (Cristinei da Silva)
• Indicação 158 – Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Beira Rio (João Paulo Nogueira)
• Indicação 159 – Instalação de postes de iluminação no bairro Nilton Moreira de Carvalho (João Paulo Nogueira)
• Indicação 160 – Melhorias nas estradas rurais próximas ao Projeto Jupiá (Valéria Benedito)

Ordem do dia: projetos discutidos e votados

A sessão prosseguiu com a votação de projetos importantes:

• PL 040/2025: Crédito suplementar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – aprovado por unanimidade.
• PL 041/2025: Contratação de consultoria para projeto básico – aprovado por unanimidade.
• PL 003/2025: Denominação de ruas no loteamento São José (Valéria Benedito) – aprovado.
• PL 008/2025 (Mesa Diretora): Reestruturação de cargos – aprovado.
• Veto 01 ao PL 005/2025 (João Paulo Nogueira), sobre gratuidade de ingressos para crianças carentes – veto rejeitado por unanimidade.
• Veto 02 ao PL 006/2025 (João Paulo Nogueira), que propõe aula de empreendedorismo nas escolas – veto rejeitado por unanimidade.
• PL 049/2025: Cria e altera cargos efetivos da Lei nº 2183/2012 – aprovado.

Encerramento da sessão

Após não haver manifestações na explicação pessoal, o presidente encerrrou os trabalhos da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castilho, convocando todos os presentes a se levantarem.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que foi discutido na 20ª Sessão da Câmara Municipal de Castilho?

Foram apresentados e votados projetos relacionados à saúde, educação, infraestrutura, saneamento, cargos públicos e convênios com o Centro Paula Souza. Também houve moção de pesar e pedidos sobre o uso de canabidiol pelo SUS.

Qual a importância dos projetos aprovados?

Os projetos tratam de melhorias diretas na cidade, como novos investimentos, abertura de cargos, apoio social e implementação de políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Como encontrar qualquer coisa em Castilho SP?

Para encontrar qualquer coisa em Castilho acesse o Guia de Castilho:
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Video Completo da Sessão