O governador Eduardo Riedel (PP) criou um grupo de trabalho com oito integrantes para preparar a implementação do Plano de Governo de Mato Grosso do Sul para o período de 2027 a 2030. O relatório final deverá ser entregue até 4 de dezembro de 2026.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 16.806, publicado nesta terça-feira (6). Os integrantes e o coordenador da equipe ainda serão escolhidos por ato do governador.
O grupo fará um diagnóstico de programas, projetos e ações em andamento, além de identificar obstáculos estruturais, orçamentários, jurídicos e operacionais que possam dificultar a execução das futuras metas.
Planejamento e orçamento
Entre as atribuições previstas estão a avaliação da necessidade de mudanças na estrutura do governo, a análise do impacto financeiro das propostas e a elaboração de possíveis decretos, anteprojetos de lei e regulamentos para novas políticas públicas.
Os estudos deverão subsidiar instrumentos de planejamento e orçamento do Estado, como o Plano Plurianual (PPA) 2028-2031, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Metas e acompanhamento
A equipe também deverá propor uma matriz de indicadores, objetivos intermediários e cronogramas para acompanhar o cumprimento das metas. O decreto prevê ainda a sugestão de um modelo de governança para monitoramento contínuo dos resultados.
Ao fim dos trabalhos, o grupo entregará ao governador um relatório consolidado com plano de ação, cenários de risco e recomendações estratégicas. O coordenador poderá convocar especialistas, representantes de outros órgãos públicos e servidores para auxiliar nos estudos.
Os órgãos e entidades da administração estadual deverão fornecer os dados e documentos solicitados. A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica dará suporte técnico e administrativo, e a participação dos integrantes não será remunerada.
A preparação do novo plano ocorre após a reeleição de Riedel para o Governo de Mato Grosso do Sul no primeiro turno das eleições de 2026. O grupo deverá transformar as diretrizes apresentadas durante a campanha em ações planejadas para os próximos quatro anos.
Links e documentos citados
- Redação
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Fonte: www.perfilnews.com.br
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