Projeto de lei contra pichações é aprovado pela Câmara de Itaúna

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na reunião ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (27), o projeto de lei de autoria de Wenderson Arlei, o Wenderson da Usina (Novo), que estabelece multas e rigor contra atos de pichação em Itaúna. O texto estabelece penalidades mais severas para casos graves, como pichação em patrimônio público ou com apologia ao crime. Os valores das multas variam de R$ 2.440 a R$ 4.880, além da obrigação de arcar com os custos da limpeza e restauração do local danificado.

O projeto, que agora segue para a sanção do Executivo, também determina que, em caso de menor de idade, os responsáveis legais assumam a responsabilidade. E, quando possível, pessoas em situação de vulnerabilidade poderão cumprir medidas educativas e reparadoras em vez de multa.

Foto: Divulgação/@viuitauna

Apesar da firmeza na punição ao vandalismo, a lei valida o grafite como arte urbana valorizada, desde que autorizado pelo proprietário do imóvel e respeitando regras claras.

Segundo o vereador autor do projeto, a intenção é combater a sensação de abandono e desrespeito com a cidade. “Impondo limites ao vandalismo, mas sem fechar as portas para a arte que transforma os espaços públicos de forma positiva”, afirma Wenderson Arlei.