PRF apreende carga de cigarros transportada ilegalmente em ônibus de turismo na BR-116

Abordagem ocorreu durante a Operação Lockdown em Vitória da Conquista (BA); mercadoria estava sem nota fiscal

Publicado em 26/05/2025 16h10

Durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na tarde deste domingo (25), no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA), uma carga irregular de cigarros foi apreendida em um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) para Jequié (BA).

Ao inspecionar o compartimento de encomendas do veículo, os policiais encontraram cinco caixas com indícios suspeitos.

Após análise do conteúdo, foram localizados 1.730 maços de cigarros — sendo 800 maços de origem estrangeira e 930 maços de fabricação nacional — todos desacompanhados de documentação fiscal.

O motorista do ônibus informou que a entrega da carga ocorreria em Jequié (BA), mas não apresentou notas fiscais que comprovassem a procedência dos produtos.

Com base na Lei Complementar nº 214/2025, que prevê a pena de perdimento para produtos fumígenos transportados sem comprovação fiscal, os cigarros importados foram apreendidos e serão encaminhados à Receita Federal.

Já os cigarros nacionais serão destinados à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA), para os procedimentos cabíveis.

Categoria Justiça e Segurança