Previdência reforça proteção a indígenas e quilombolas na devolução de descontos indevidos

Governo Federal realiza busca ativa em áreas remotas com PREVBarco e PREVMóvel para garantir atendimento à população vulnerável.

Ministro também celebra a perspectiva de convocação de 500 peritos médicos aprovados em concurso

Ministro Wolney Queiroz (Previdência) exaltou o papel dos PREVBarcos, unidades flutuantes que levam serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e chegam a regiões onde não há agências do INSS. Foto: Diego Campos / Secom / PR

Ministro Wolney Queiroz (Previdência) exaltou o papel dos PREVBarcos, unidades flutuantes que levam serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e chegam a regiões onde não há agências do INSS. Foto: Diego Campos / Secom / PR

Durante entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quarta-feira, 16 de julho, o ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) detalhou ações estratégicas do Governo Federal para ampliar o acesso aos serviços previdenciários, especialmente entre populações vulneráveis e em áreas remotas do país. 

Um dos destaques foi a prioridade dada no acordo de ressarcimento a aposentados com descontos indevidos, firmado com o Supremo Tribunal Federal, a indígenas, quilombolas e pessoas com mais de 80 anos.

Esses grupos, considerados hipervulneráveis, foram incluídos automaticamente no programa de devolução, sem a necessidade de solicitação por aplicativo, Correios ou telefone. 

Wolney explicou que os dados desses beneficiários estão sendo enviados diretamente às entidades associativas, que têm a obrigação de devolver as informações para comprovar a filiação.

“Eles não precisam deflagrar aquele primeiro passo. O governo está fazendo isso por eles. Automaticamente, eles já estão inscritos no programa de ressarcimento. Essa foi uma medida importante do acordo para garantir proteção a quem mais precisa”.

BUSCA ATIVA — Durante a entrevista, Wolney também anunciou que o Governo Federal vai realizar buscas ativas em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e regiões remotas da Amazônia.

A operação será feita com o apoio do PREVBarco e do PREVMóvel, modalidades móveis de atendimento da Previdência Social.

“Os PREVBarcos cumprem uma função essencial. Vamos usá-los para levar informação e garantir atendimento nessas regiões”, antecipou. 

O QUE SÃO – Os PREVBarcos, unidades flutuantes, levam serviços previdenciários para comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e chegam a regiões onde não há agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A estrutura dos barcos permite atendimento similar a uma Agência da Previdência Social, inclusive com o serviço de avaliação social e perícia médica.

Diariamente são atendidas até 100 pessoas na unidade flutuante, que conta com técnicos, analistas e pessoal de apoio.

PERITOS — O ministro Wolney também citou, ao longo da entrevista com rádios e portais de diversas regiões do país, o reforço no quadro de peritos médicos do INSS.

De acordo com Wolney, o governo realizou o primeiro concurso para a categoria em 15 anos e começará a chamar os aprovados em agosto. “O INSS já teve 6 mil peritos. Hoje tem apenas 3 mil.

Não há como enfrentar a fila sem perícia médica. Agora, a partir de 1º de agosto, começamos a chamar os primeiros 250 aprovados.

E já temos autorização do presidente Lula para convocar mais 250 do cadastro reserva. Serão 500 novos peritos entrando em atividade”, informou. 

NORDESTE – A convocação faz parte da estratégia do Governo Federal de modernização, agilidade e justiça no atendimento à população.

Segundo o ministro, 60% do novo contingente será alocado no Nordeste, onde se concentram os piores indicadores de tempo de espera para perícia.

“O Ceará, por exemplo, é o estado com maior demora. Por isso, colocamos mais peritos lá”, explicou. 

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Participaram do programa desta quarta-feira jornalistas da Rádio Nacional (DF), Rádio Nacional – Recife (PE), Portal A Tarde – Salvador (BA), Rádio CBN – Caruaru (PE), Rede Mais PB – João Pessoa (PB), Portal Correio do Povo – Porto Alegre (RS), Rádio Norte FM – Manaus (AM) e Rádio Sagres – Goiânia (GO).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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