Omissão do poder público estimula degradação e ocupações na Serra do Elefante

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) constatou, na última sexta-feira (5), irregularidades ambientais no Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme, na Grande Belo Horizonte. A visita foi solicitada pela deputada estadual Lohanna França (PV), após audiência pública que discutiu denúncias de desmatamento, poluição e especulação imobiliária na área.

De acordo com moradores e entidades locais, a omissão da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mateus Leme tem permitido ocupações ilegais, principalmente na Zona de Amortecimento (ZA) da unidade de conservação. O Conselho Consultivo Municipal, responsável por elaborar e aprovar o plano de manejo, está inativo desde 2024, o que facilita a expansão de loteamentos e empreendimentos sem fiscalização.

A comissão vistoriou áreas como o Condomínio Horizonte de Minas e o loteamento irregular Reservas da Serra, ambos na ZA. Mesmo após ações judiciais e liminares contrárias às intervenções, associações denunciam que empresas continuam atuando, com desmate, abertura de estradas e até uso de agrotóxicos.

Foram identificados ainda danos em nascentes, erosão do solo e intervenções para esportes como asa delta, parapente e motocross, realizadas sem regulamentação. Segundo a Associação Amigos da Serra do Elefante, 20 das 38 nascentes da região já estão poluídas.

Ao final da visita, Lohanna defendeu atuação mais firme do Ministério Público para conter a degradação. Ela anunciou que pedirá perícia para apurar uso irregular de glifosato e que vai se reunir com o promotor de Justiça de Mateus Leme, Diego Dutra Oliveira, junto com representantes da associação.

“Temos que dar um basta a esse processo, senão, essa área verde, uma das últimas preservadas na Região Metropolitana, será completamente antropizada”, disse Lohanna.