Novas regras da Lei Seca em vigor a partir de outubro de 2026

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In: Castilho SP

A fiscalização da Lei Seca no Brasil se tornará mais rigorosa a partir de 18 de outubro de 2026, com a implementação de novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Novidades na fiscalização

Entre as principais inovações está a regulamentação do drogômetro, um equipamento que detecta a presença de drogas e substâncias psicoativas no organismo dos motoristas por meio de amostras de saliva. O drogômetro é capaz de identificar 12 substâncias, incluindo cocaína, cannabis e anfetamina, embora não quantifique a quantidade consumida.

Combate aos ‘coiotes’

Outra medida relevante é o combate aos chamados ‘coiotes’, indivíduos que frequentam blitzes para retirar veículos de motoristas em situação irregular. A nova regulamentação possibilita que casos de atuação recorrente sejam investigados, visando coibir essa prática.

Procedimentos de abordagem e estatísticas

As novas diretrizes também aprimoram os procedimentos de abordagem, incluindo o uso do etilômetro passivo, que detecta a presença de álcool no hálito sem que o motorista precise soprar diretamente no equipamento. Caso o resultado seja positivo, o condutor será submetido ao bafômetro convencional. Nos últimos dois anos e meio, Mato Grosso do Sul registrou 15.369 infrações relacionadas à Lei Seca, evidenciando a necessidade de uma fiscalização mais efetiva.

Expectativas das autoridades

As autoridades esperam que as novas regras resultem em uma fiscalização mais preventiva, com o objetivo de reduzir o número de motoristas que dirigem sob influência de álcool ou drogas, protegendo assim a vida de todos.

Links e documentos citados

Fonte: www.radiocacula.com.br