Na newsletter: A blitzkrieg antiambiental a seis meses da COP30

Por 54 votos a 13, o Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (21/5) o Projeto de Lei 2.159/2021, que desmonta as regras do licenciamento ambiental no país.

Em meras 48 horas nesta semana, a proteção ao meio ambiente e ao clima no Brasil sofreu mais dano estrutural do que em muitos mandatos presidenciais.

Na noite de segunda-feira (19/5), o Ibama soltou uma nota de capitulação à Petrobras, dizendo que o último óbice técnico para a licença do Bloco 59 já não existe.

A licença sairá, sim ou sim, abrindo com isso a porteira para mais 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas listados no megaleilão de junho.

O país-sede da COP30 põe, assim, uma potencial bomba de carbono à disposição da indústria fóssil. Na quarta, o Senado Federal produziu, numa blitzkrieg, o maior retrocesso ambiental legislativo no país desde 1981.

Duas comissões e o plenário da Casa aprovaram o desmonte do licenciamento ambiental, a pedra angular da Política Nacional de Meio Ambiente.

Se sancionada por Lula após sua passagem pela Câmara (que ocorrerá sem sobressaltos nos próximos dias), a Lei Geral de Licenciamento fará o oposto do que seu título indica: empreendimentos pequenos e médios e todo o agronegócio ficarão isentos de licença ou serão autolicenciados; empreendimentos grandes terão um “fast-track” e não precisarão passar pelo rito de estudos de impacto e três fases caso dois políticos decidam que não precisa.

As consequências da realização desse sonho molhado anarcocapitalista, que nem o facínora que governou o país de 2019 a 2022 conseguiu executar, serão sentidas pelos brasileiros por décadas na forma de poluição, desmatamento, desastres, emissões de carbono e mortes.

Ambos os movimentos desta semana desgracenta tiveram um patrocinador explícito.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, é o vilão com rosto: viajou com Lula à China e trouxe de volta na mala a luz verde para a Foz e o desmonte do licenciamento para viabilizar a Foz (por via das dúvidas) e a BR-319.

Mas o governo progressista de Lula, o autodeclarado líder climático global e anfitrião da COP, pecou no mínimo por omissão (vale ler esta análise de André Borges na Folha): fez que ouviu os técnicos, mas na hora H liberou a bancada para um massacre no qual apenas 13 senadores votaram contra o projeto (um 14o pediu ao presidente que registrasse sua oposição e saiu do plenário).

Afinal, há poucas coisas tão ecumênicas em Brasília quanto um licenciamento ambiental esfacelado, que interessa a governo e oposição igualmente.

O estadista que arrastou massas em 2022 no Egito prometendo salvar o planeta voltou ao figurino desenvolvimentista do velho PT para liberar obra, furar poço e tentar sobreviver até o ano que vem num Congresso hostil.

Se a história informa alguma coisa, é bom Lula abrir os olhos. Votações acachapantes contra a agenda ambiental, como a desta semana, costumam ser péssimo agouro para governos.

Que o diga Dilma Rousseff, que sofreu sua primeira grande derrota no Parlamento em outro desmonte famoso, o do Código Florestal, tentou contemporizar com a bancada ruralista e acabou impichada. Boa leitura.

Sob pressão de Alcolumbre, Senado aprova desmonte do licenciamento ambiental

Projeto de Lei é o maior ataque à legislação ambiental das últimas quatro décadas; votação ocorre a menos de seis meses da COP30 e amplia retrocessos do texto que havia sido aprovado na Câmara

Por 54 votos a 13, o Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (21/5) o Projeto de Lei 2.159/2021, que desmonta as regras do licenciamento ambiental no país.

Trata-se do maior ataque à legislação ambiental das últimas quatro décadas, desde a publicação da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981.

A aprovação ocorreu a menos de seis meses da COP30, a conferência do clima da ONU, que será realizada em novembro na capital do Pará. O texto patrocinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ampliou retrocessos do projeto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021.

Sugerida em emenda de última hora pelo próprio Alcolumbre, a Licença Ambiental Especial (LAE) permitirá que atividades ou empreendimentos definidos como “estratégicos” por um “Conselho de Governo” sejam aprovados em rito sumário.

“O Senado, liderado por Davi Alcolumbre, cravou a implosão do licenciamento ambiental no país.

O texto ainda irá à Câmara dos Deputados, mas muito pouco pode ser feito para corrigir os seus inúmeros problemas e inconstitucionalidades.

O licenciamento se transformará, na maioria dos processos, num apertar de botão, sem estudo ambiental e sem avaliação de impactos ambientais”, disse a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.

“Contribuíram para o resultado a visão arcaica e negacionista da bancada ruralista, a miopia de representantes do setor industrial que querem meio ambiente só na esfera discursiva e a lentidão e fraqueza do governo federal em suas reações no Legislativo. Lembraremos por muito tempo do dia em que se fragilizou completamente a principal ferramenta de prevenção de danos da Política Nacional do Meio Ambiente.”

O Observatório do Clima publicou no último dia 16 uma nota técnica com mais cem páginas detalhando o desmonte representado pelo parecer dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO).

Também enviou uma carta ao presidente do Senado e publicou artigos no Valor (“Implosão regulatória do licenciamento ambiental”, por Suely Araújo e Fabio Feldmann), na Sumaúma (“A farsa da nova lei do licenciamento ambiental”, por Suely Araújo) e na Central da COP (“Brumadinho a granel”, por Roberto Kaz).

“Ao priorizar de forma irresponsável a isenção de licenças e o autolicenciamento, a proposta tem potencial de agravar a degradação ambiental, representando grave ameaça a direitos humanos fundamentais. A flexibilização dos estudos, das condicionantes ambientais e do monitoramento pode resultar em desastres e riscos à saúde e à vida da população, com a contaminação do ar, dos solos e dos recursos hídricos, além do deslocamento de comunidades e da desestruturação de meios de vida e relações culturais. Também omite a crise climática: não há sequer uma menção em seu conteúdo ao clima. O licenciamento simplesmente irá ignorar esse tema”, apontou a nota técnica.

Cerca de uma hora antes do início da discussão no Senado, o MMA publicou uma nota em que afirma que o PL “representa desestruturação significativa do regramento existente e risco à segurança ambiental e social no país, além de afrontar diretamente a Constituição”. Também afirma que a proposta “terá impacto negativo para a gestão socioambiental, além de provocar, possivelmente, altos índices de judicialização, o que tornará o processo de licenciamento ambiental mais moroso e oneroso para a sociedade e o Estado”.

Tarde demais. O governo liberou a bancada na votação, e foi massacrado. Citando “responsabilidade ambiental e compromisso inarredável com as próximas gerações”, Alcolumbre classificou a aprovação como “uma das maiores conquistas para o Brasil, uma lei fundamental para o desenvolvimento equilibrado no nosso país”.

“Muitos preferem ver o Brasil paralisado, com mais de 5 mil obras travadas, refém da burocracia e de posições ideológicas que não enxergam a realidade de quem precisa de pontes, estradas, energia e infraestrutura para viver com o mínimo de dignidade.”

Logo após a aprovação, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) gravou um vídeo ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), exaltando o PL para “finalmente resolver o problema da BR-319 (Porto Velho-Manaus)”.

“Notícia excelente porque o dia foi de uma grande conquista: as condições para que a gente possa botar para andar as obras da BR-319”, disse o ministro de Lula.

Na verdade, o asfaltamento da rodovia construída sem licença ambiental na década de 1970, durante a ditadura militar, vai pelo menos quadruplicar o desmatamento na região, uma das mais preservadas da Amazônia, segundo estudo da UFMG.

“Hoje estamos serrando cadeados ambientais, quebrando correntes invisíveis que nos acorrentam a uma política ambientalista importada, colocada goela abaixo da gente”, discursou o tucano negacionista Plínio Valério, senador pelo Amazonas. Na mesma linha, Hiran Gonçalves (PP-RR) descreveu o projeto como um presente da oposição ao governo do Lula – cuja base no Senado votou majoritariamente a favor do desmonte. “Quem vai ficar bem na foto é o governo. É um presente nosso”, discursou Gonçalves.

As consequências da farsa construída para aprovar a proposta serão a degradação do meio ambiente e ataques a direitos sociais garantidos pela Constituição, disse Suely Araújo.

Segundo ela, haverá intensa judicialização, abrangendo a futura lei e muitos processos de licenciamento ambiental.

Dos nove senadores petistas, oito votaram contra o projeto. Randolfe Rodrigues (PT-AP), defensor da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, abandonou a sessão – preferiu pegar um vôo a votar contra o desmonte do licenciamento ambiental.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da comissão de Meio Ambiente, destacou os riscos da liberação automática de licenças para empreendimentos classificados como de médio porte, caso das barragens de Brumadinho e Mariana, tragédias socioambientais causadas pela mineradora Vale. “Não podemos tratar isso com negligência.”

A aprovação ocorreu após articulação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com Alcolumbre e a relatora Tereza Cristina, segundo o Uol.

“O presidente do Senado é candidato a governador do Amapá em 2026. Ele quer chegar nas eleições tendo nas mãos o patrocínio da exploração de petróleo no Amapá e podendo dizer que arrancou isso do Ibama. A emenda de Alcolumbre é específica para liberar a exploração de Petróleo na Foz do Amazonas”, disse o secretário executivo do OC, Marcio Astrini.

“É inacreditável que, no auge da crise climática e ambiental que o Brasil e o mundo enfrentam, o licenciamento ambiental vá perdendo fôlego, espaço e prestígio. Isso afronta o artigo 225 da Constituição”, afirmou o jornalista André Trigueiro.

“O Brasil está, inclusive, minando um campo que é do interesse de quem apoiou o projeto, que é de ‘destravar e alavancar’ negócios.”

Para o jornalista Bernardo Mello Franco, o desmonte da legislação ambiental “custará caro ao país”: “A votação desta quarta expôs a força do senador Davi Alcolumbre, que emparedou o Ibama para liberar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, e o isolamento de Marina Silva, que viu o Planalto cruzar os braços diante da passagem de mais uma boiada. Mas seria um erro reduzir a história a uma derrota pessoal da ministra. Quando o Congresso legisla contra a proteção ao meio ambiente, quem mais perde é a sociedade”, escreveu.

Em editorial publicado na sexta-feira (23/5), o jornal O Globo aponta que o projeto aprovado no Senado “agravará a degradação do meio ambiente” e “é um exemplo do caminho a evitar”, defendendo que a Câmara “não tem alternativa melhor a não ser engavetá-lo”.

“No lugar de um PL ‘mãe de todas as boiadas’, o Brasil precisa de leis que o coloquem na vanguarda do desenvolvimento econômico aliado à conservação ambiental. A oposição entre crescimento econômico e meio ambiente é falsa e enganadora. O país precisa de ambos, e o Congresso deveria estar alinhado com esse compromisso”, afirma o jornal

Foto: Pedro Gontijo/Presidência Senado

Ok, Petrobras, você venceu

Presidente do Ibama contraria parecer técnico, e Foz do Amazonas sobe no telhado

Na noite de segunda-feira (19/5), o Ibama publicou uma nota em que só faltou marcar a data da licença para perfuração do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

A publicação informa que o instituto aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras, última exigência do licenciamento, faltando apenas a realização de vistorias e simulações de resgate de animais para testar a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.

No dia seguinte, em um suposto ato falho, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, compartilhou a nota oficial do Ibama, chamando o texto de “nosso comunicado à imprensa”.

No comunicado “conjunto”, o Ibama “reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região”.

No entanto, a decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, contraria parecer assinado por técnicos do órgão ambiental.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) manifestou “protesto e indignação” e afirmou que se trata de “decisão política”.

“A substituição do conhecimento técnico por decisões de cunho político ou administrativo fragiliza a credibilidade do Ibama e representa grave retrocesso na proteção socioambiental do país.”

Menos poesia, mais determinação

Brasil acena à transição energética em carta de presidente da COP

Depois de duas cartas criticadas por conter muita poesia e pouca substância, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, enfim começou a revelar quais são as prioridades do Brasil na negociação num terceiro comunicado à comunidade internacional, publicado nesta sexta-feira (23).

Pela primeira vez, um aceno – discreto – é feito à transição energética, grande tema ausente da agenda de Belém.

“A carta mostra que o Brasil enfim começou a entender que o sucesso de Belém será medido pela maneira como a COP encaminhará o tema dos combustíveis fósseis, que representam 75% das emissões e simplesmente estão ausentes da agenda da conferência”, diz Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.

“A carta ainda não traz a determinação inequívoca da presidência de tratar desse tema difícil na negociação formal, mas é uma sinalização importante das intenções do Brasil. Está na hora de os países que dizem querer resolver a crise climática se unirem em apoio à presidência.”

Leia mais (em inglês) aqui.

Faz o T

Sob pressão de Trump, organizações escondem clima de suas agendas

Artigo do site independente The Humanitarian mostrou que organizações da sociedade civil, universidades e empresas dos Estados Unidos têm retirado menções à crise do clima de suas publicações, campanhas e linhas de pesquisa, como resultado da perseguição do governo Trump à ciência, organizações do terceiro setor e movimentos organizados.

Sistematicamente atacadas, as agências de apoio à pesquisa e a grupos humanitários aparentemente estão “cedendo silenciosamente” à pressão trumpista, aponta o artigo.

Um exemplo é a mudança em campanha do World Food Program USA, que levanta fundos para o Programa de Alimentação da ONU: a parte do site da organização que apontava a crise climática como uma das principais causas da fome no mundo foi modificada, trocando a manchete “a crise climática e a fome” por “eventos extremos e fome”.

“Isso acontece em meio a rumores de que o governo Trump irá mirar em ONGs e organizações filantrópicas, incluindo as que financiam iniciativas climáticas, como parte de seus ataques aos que identifica como inimigos e às causas progressistas”, diz o texto.

Imenso

Morre Sebastião Salgado, um dos maiores fotógrafos da história

Reconhecido mundialmente como um dos maiores nomes da fotografia, Sebastião Salgado morreu na sexta-feira (23/5), aos 81 anos, em Paris.

Também ganhou notoriedade pela defesa da causa ambiental, da Amazônia, dos sem-terra e dos povos indígenas.

“Ele era imenso. Fez da fotografia uma caminhada pelas dores do mundo, por seus extremos”, disse ao OC a jornalista Miriam Leitão.

Em 2013, ela viajou com o fotógrafo ao território dos Awá Guajá, no noroeste do Maranhão, e contou ter testemunhado como Salgado procurava antes de tudo se conectar com os povos e culturas que visitava.

“Ele não ia a lugar algum de passagem. Mergulhava naqueles universos, criava laços e os mantinha mesmo depois de muito tempo. No Brasil, especificamente, quis deixar uma mensagem pela preservação da Mata Atlântica, da Amazônia e dos povos originários”, relata.

O cineasta Fernando Meirelles, outro amigo de longa data, lembrou que o fotógrafo não apenas se dedicou a mostrar “o sofrimento e o dano que nós humanos causamos ao planeta”, mas também “a beleza da natureza intocada e o que podemos estar perdendo”.

“As imagens do Tião, como era chamado, durarão por muitos anos, mas provavelmente seu exemplo junto a Lélia e seus jequitibás, perobas e angelins durarão ainda mais”, disse ao OC, fazendo referência aos mais de 2.400 hectares de florestas que o Instituto Terra fez ressurgir em meio a pastagens degradadas.

“Um legado não só para humanos, mas para sabiás, macacos, onças e toda a vida que está ressurgindo a partir dali”.

No texto de abertura da exposição Amazônia, em 2022, Salgado e Lélia escreveram: “Estas imagens são um testemunho do que ainda existe, antes que mais comece a desaparecer. Para que a vida e a natureza superem o extermínio e a destruição, é dever dos seres humanos de todo o planeta participar de sua proteção.” Leia mais aqui.

Lançamento

Cartilha do Movimento Laudato Si’, Iser e OC discute crise climática

O Movimento Laudato Si’, o Iser e o OC lançaram nesta semana, em Brasília, cartilha sobre a crise climática e a COP30.

A cartilha é um convite à formação para a ação coletiva e traz informações científicas sobre a crise do clima e a participação da sociedade na busca por justiça climática.

O documento relembra os dez anos de publicação da encíclica Laudato Si’, da criação do Movimento Laudato Si’ e da aprovação do Acordo de Paris com o objetivo de ampliar a participação social em ano de COP30 no Brasil. Leia a cartilha aqui.

Central da cop

O grito da torcida

A Cúpula dos Povos se prepara a COP30

Dentro de campo, nas áreas de negociação da COP, políticos, ambientalistas, cientistas e, claro, lobistas do combustível fóssil.

Fora dele, nas arquibancadas, a torcida organizada. De 12 a 16 de novembro, Belém sediará a Cúpula dos Povos, um espaço autônomo, paralelo à COP, para que mais 700 movimentos sociais discutam problemas e soluções para a crise climática, como conta João Bosco Campos, da Cúpula dos Povos rumo à COP30.

O grito da torcida é cada vez mais urgente, ainda mais quando se leva em conta que cidades costeiras do Brasil, como Rio de Janeiro e Recife, podem ser radicalmente afetadas até 2050, em função do aumento do nível do mar.

“O Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, seria inundado a ponto de ser inabitável. Praias emblemáticas como Copacabana e Ipanema seriam tomadas pelo mar”, escreve Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA).

Esquema tático de longo prazo

O Plano Nacional de Logística 2050

Quais são as cargas que o Brasil quer priorizar nos próximos 25 anos? O país vai escoar grãos para exportação? Vai garantir o abastecimento interno? Vai fortalecer cadeias produtivas regionais? Essas são algumas das questões que o Plano Nacional de Logística 2050, em fase de elaboração pelo Governo Federal, tentará responder.

Susana Berbert e Isis Diniz, do Iema, explicam que, em ano de preparação para a COP 30, o Brasil ainda comete erros táticos cruciais no planejamento logístico de cargas, com uma forte dependência no sistema rodoviário.

O plano tem a missão de traçar os rumos da infraestrutura de transporte de cargas no Brasil para as próximas décadas.

Na playlist

Chego a ter medo do futuro, cantou Tim Maia em Gostava tanto de você.

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