Nota oficial O Governo do Estado de São Paulo reuniu nesta terça-feira (15) o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, e empresários de setores da economia paulista que concentram a pauta de exportações, a exemplo do café, carne, citricultura, máquinas e equipamentos, sucroalcooleiro, energia,Continue Lendo

Por iniciativa da PGE, Estado implementa modelo que padroniza penalidades aplicadas pelo Procon

Publicado em: 14 de julho de 2025 A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) trabalhou ativamente na construção e a implementação de um novo modelo de dosimetria de multas aplicadas pelo PROCON/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) às empresas e fornecedores que infringirem a legislação. Na prática, o “Demonstrativo de Penalidade”,Continue Lendo