Mato Grosso do Sul passou a contar com uma nova medida voltada à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes.
O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei nº 6.594, que autoriza a instalação de cartazes informativos sobre depressão infantil em escolas públicas e privadas, unidades de saúde, repartições públicas estaduais e locais de grande circulação.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações sobre os sinais e sintomas da doença, além de incentivar a busca por atendimento especializado.
Os materiais deverão apresentar orientações de forma clara e acessível, destacando a importância do diagnóstico precoce e os serviços disponíveis para acolhimento e tratamento.
Conforme a legislação, os cartazes poderão trazer informações sobre sintomas da depressão em crianças e adolescentes, bem como orientações para pais, responsáveis e educadores identificarem possíveis sinais de sofrimento emocional e procurarem ajuda profissional.
Além disso, os materiais deverão informar endereços, telefones e horários de funcionamento dos serviços de atendimento disponíveis à população.
A nova lei reforça a importância da identificação precoce dos transtornos mentais na infância e adolescência, período em que mudanças de comportamento, isolamento social, irritabilidade e queda no rendimento escolar podem indicar a necessidade de acompanhamento especializado.
A Lei nº 6.594 entrou em vigor nesta terça-feira (2), após publicação no Diário Oficial do Estado.
Com a sanção, os órgãos e instituições abrangidos pela norma já poderão iniciar a divulgação das informações nos locais previstos.
A medida surge em meio ao crescente debate sobre saúde mental infantojuvenil e busca ampliar a conscientização da sociedade sobre a depressão infantil, contribuindo para a prevenção e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade emocional.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de RCN67
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