O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual vice-presidente da Corte, Moraes ficará responsável pelo comando do tribunal até o dia 31 de julho, substituindo temporariamente o presidente titular, ministro Edson Fachin, que conduziu o plantão na primeira quinzena do mês.
Durante este período de recesso do Judiciário, cabe ao presidente em exercício decidir sobre medidas de extrema urgência. O ministro plantonista analisa pedidos de liminares, mandados de segurança e habeas corpus que não possam aguardar a retomada dos trabalhos da Corte.
Ritmo nos gabinetes
Apesar do recesso, o tribunal não interrompeu totalmente as suas atividades. Enquanto os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux suspenderam os trabalhos em seus gabinetes para gozo de férias, outros integrantes da Corte optaram por manter os despachos regulares.
Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino continuam trabalhando normalmente em seus acervos processuais. Já os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin restringiram a atuação a classes processuais específicas, como inquéritos e ações penais sob suas relatorias.
Calendário
Esta é a segunda vez este ano que Alexandre de Moraes assume a chefia interina do STF devido aos períodos de férias coletivas do Judiciário. Pelo critério de antiguidade da Corte, o ministro deve assumir o mandato definitivo de dois anos como presidente titular do STF em setembro de 2027.
Os prazos processuais e as sessões plenárias regulares do Supremo Tribunal Federal serão retomados no dia 3 de agosto.
João Maria Vicente
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