Isenção de IPVA para Idosos: entenda Como funciona e como requisitar o benefício

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma despesa anual que impacta o orçamento de quem possui um veículo. No entanto, algumas pessoas podem ser dispensadas do pagamento, incluindo idosos que apresentem determinadas condições de saúde.

É importante esclarecer que a isenção não é concedida apenas por causa da idade. Ela está vinculada a doenças ou limitações que comprometam a mobilidade ou a capacidade de dirigir com segurança.Assim como outros benefícios fiscais, a isenção do IPVA é regulamentada pelos estados. Isso significa que cada unidade da federação possui critérios próprios para conceder o benefício. Por isso, quem deseja solicitar deve consultar as regras locais para evitar problemas com prazos e documentação.

Quais doenças podem garantir a isenção?

O benefício geralmente é destinado a pessoas que possuem condições médicas que dificultam a locomoção ou a condução de veículos. Entre elas, estão:

• Poliartrite reumatoide

• Esclerose múltipla

• Cardiopatias graves

• Sequelas de AVC

Além dessas, casos de amputação ou mastectomia também podem se enquadrar.

Para ter direito à isenção, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a doença ou limitação. Em alguns estados, a Secretaria da Fazenda pode solicitar perícias adicionais para confirmar as informações.—Como solicitar a isenção?

O pedido deve ser feito junto à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado. Geralmente, são exigidos:Laudos médicos atualizados

• Documento do veículo

• Comprovante de residência

Como as exigências variam de um estado para outro, é fundamental verificar quais documentos e procedimentos são requeridos na sua localidade antes de iniciar o processo.