Um homem de 45 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (6), em Três Lagoas, após ser abordado por uma equipe da Polícia Militar e ter um mandado de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia.
A prisão aconteceu por volta das 16h51, durante patrulhamento ostensivo na Rua Aniceto Arão, no bairro Paranapungá.
Os policiais perceberam que o suspeito demonstrou nervosismo ao notar a aproximação da viatura, o que motivou a abordagem.Durante a consulta aos sistemas policiais, os militares constataram a existência de um mandado de prisão expedido pela Justiça em razão do não pagamento da pensão alimentícia.
Segundo a Polícia Militar, o homem colaborou com a equipe durante toda a ação e não apresentou resistência, dispensando o uso de algemas.
Após a prisão, ele foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), onde permanece à disposição da Justiça.Prisão por dívida de pensão
A legislação brasileira prevê a prisão civil para quem deixa de pagar pensão alimentícia sem apresentar justificativa aceita pela Justiça.
A medida tem como finalidade garantir o cumprimento da obrigação e assegurar os recursos necessários à manutenção de quem depende da pensão.
A Polícia Militar destacou que o cumprimento de mandados judiciais integra as ações rotineiras da corporação, visando assegurar a efetividade das decisões da Justiça e o cumprimento das obrigações legais.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de TL Notícias
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