Governo de SP firma acordo internacional e lança app para impulsionar setor de biometano
O Governo de São Paulo assinará nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma parceria com a World Biogas Association (WBA) para impulsionar o desenvolvimento da indústria do biogás no Estado. O acordo prevê a implementação de políticas, regulamentações e padrões para ampliar o uso de energias renováveis, reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) e estimular a produção de biogás e biometano.
“Essa assinatura representa um marco importante no fortalecimento da indústria de biogás no nosso Estado e reflete o compromisso de São Paulo com a inovação sustentável e com a agenda global de mudanças climáticas. Por meio da colaboração com a WBA, esperamos compartilhar conhecimento, promover inovação e fortalecer a capacidade local para impulsionar políticas públicas e iniciativas que ampliem o uso do biogás no estado, criando um ambiente propício para novas oportunidades de negócios e geração de emprego e renda”, explicou a secretária da Semil, Natália Resende.
Durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em 2024, a Semil fez reuniões bilaterais com organizações internacionais com o intuito de alavancar a produção de biometano em São Paulo. Em um desses encontros resultou num outro acordo de cooperação técnica, desta vez com o instituto de pesquisas World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), para estruturação de diretrizes que vai viabilizar um certificado de garantia do biometano, assegurando a rastreabilidade e integridade ambiental do produto para agentes que atuam no mercado de gás natural. A finalidade desse documento é reconhecer o ativo ambiental do biocombustível no inventário de compensação de carbono.
“O WRI Brasil nos auxilia na modelagem do mecanismo, inédito no país, que utilizará o certificado como instrumento para melhorar a viabilidade econômico-financeira dos projetos de biometano no Estado. Além de estimular o registro da procedência do biocombustível será mais um incentivo à produção em São Paulo, já que as empresas poderão usar o documento para compensar as emissões de gases de efeito estufa e, assim, contribuir com o compromisso de descarbonização”, enfatizou a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros.
O desenvolvimento do biogás e biometano no Estado de São Paulo, que é líder em transição energética, pode trazer benefícios ambientais, sociais e econômicos, como a redução das emissões de gases com efeito estufa, a diversificação da matriz energética, o aproveitamento de resíduos orgânicos e o desenvolvimento rural. O biometano é obtido a partir do processamento e purificação do biogás, e pode substituir o gás natural usado em indústrias e veículos, contribuindo para a descarbonização, produção de combustível limpo, renovável, além da geração de empregos.
Entre os objetivos do plano está identificar lacunas da geração de biometano no Estado e o desenvolvimento da cadeia desse tipo de biogás limpo e sustentável. “O propósito é mapear os desafios que nos impedem de alcançar a produção de 6,4 milhões de metros cúbicos por dia e propor soluções para atingirmos essa meta”, afirmou Marisa Barros.
Aplicativo para conectar ecossistema do biometano
Em mais uma iniciativa para incentivar projetos de transição energética nos setores público e privado, a Semil, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), via InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à SDE, lançou a versão para celular da plataforma Conecta Biometano SP. O aplicativo já está disponível para download gratuito nas lojas virtuais Google Play e Apple Store (inserir links). O serviço foi criado para conectar representantes da cadeia de suprimentos do biometano e interessados em desenvolver projetos de descarbonização.
Por meio da plataforma, diversos agentes do setor poderão se cadastrar, incluindo produtores de biometano, comercializadores, prestadores de serviços, fornecedores de equipamentos e até bancos que financiam esses projetos. O objetivo é permitir que empresas e gestores públicos encontrem facilmente parceiros e fornecedores para projetos de transição energética com uso do biometano.
Enquanto o gás natural de origem fóssil é extraído diretamente de reservatórios geológicos, o biometano é um biocombustível gasoso, constituído essencialmente de metano, derivado da purificação do biogás – gás bruto cuja composição contenha metano obtido de matéria-prima renovável ou de resíduos orgânicos, como em aterro sanitário. O combustível é uma das apostas de São Paulo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Principalmente porque o Estado é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, cuja vinhaça é usada como matéria-prima para fabricação do biometano — uma das opções mais viáveis para a descarbonização dos transportes pesados nos próximos anos.
“O Conecta Biometano SP promete ser uma peça chave na revolução energética de São Paulo. A iniciativa também está alinhada ao Plano Estadual de Energia 2050, que tem como meta zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Esse movimento reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável e o apoio a projetos de economia circular, tanto em empresas quanto em municípios”, enfatizou a secretária Natália Resende.
A Semil é responsável pelo Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), que possui diretrizes para o incentivo a projetos de transição energética e redução de emissões de gases de efeito estufa em todo o território paulista. Já a InvestSP segue as trilhas de desenvolvimento definidas pelo Governo de São Paulo e pela SDE, que reforçam o apoio a projetos de descarbonização e economia circular, sejam eles desenvolvidos por empresas ou municípios.
“Além da dar suporte ao Governo do Estado nas políticas e ações voltadas para a transição energética, queremos fortalecer a cadeia de suprimentos do biometano, incentivar a geração de negócios e garantir que o setor privado seja um parceiro estratégico do poder público na busca por uma matriz energética cada vez mais limpa e sustentável”, afirmou o presidente da InvestSP, Rui Gomes.
O Conecta Biometano SP ainda conta com apoio de: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), Fiesp, Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).
Setor pode gerar até 20 mil empregos
Um estudo da Fiesp, em parceria com a Semil, apontou o grande potencial para a cadeia do biometano no Estado de São Paulo, para a geração de até 20 mil empregos diretos, indiretos e induzidos com o aumento da produção desse combustível renovável, além de contribuir para a redução dos gases de efeito estufa. A pesquisa, elaborada em 2024, foi apresentada na manhã desta xxxx para o governador Tarcísio de Freitas.
De acordo com a pesquisa, a capacidade instalada ou em instalação atualmente no Estado é de 0,4 milhão de m³ por dia. Com o desenvolvimento da cadeia de biometano, a oferta potencial é estimada em 6,4 milhões de m³ por dia – ou seja, 16 vezes da capacidade atual. A maior parte desse gás (84%) pode vir do setor sucroenergético – ou seja, do aproveitamento da vinhaça, um subproduto da cana-de-açúcar. Outros 16% podem ser gerados nos aterros sanitários, a partir da decomposição da matéria orgânica.
Essa produção potencial de 6,4 milhões de m³ por dia equivale a cerca de 40% do consumo total de gás natural em São Paulo e a 25% do consumo de óleo diesel no setor de transportes, incluindo veículos pesados. O biometano é um combustível com menor pegada de carbono que pode contribuir para reduzir o aquecimento global.
O projeto da pesquisa teve como objetivo identificar barreiras ao desenvolvimento da cadeia do biogás e biometano, além de embasar a criação de políticas públicas que promovam o crescimento do setor. As etapas incluíram diagnóstico técnico e de mercado, levantamento e análise de medidas de incentivo e sugestões de priorização dessas medidas. O estudo aponta, entre os principais resultados, que a substituição do diesel por biometano pode contribuir com a redução de 5,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e) para as metas de descarbonização do estado até 2050, representando 3,7% da meta estabelecida. Se for considerado todo o ciclo de vida, desde o uso dos resíduos na produção até o consumo do biometano no setor de transportes, a redução pode chegar a 24,5 milhões de tCO2e (16% da meta estadual).
“Sabemos que temos um potencial enorme em relação ao biometano. Diante disso, precisamos olhar essa potencialidade, as oportunidades, entender onde estão os gargalos, onde eventualmente precisamos melhorar nossa infraestrutura. Daí a importância desse estudo, para podermos dar o passo seguinte, avançando em políticas públicas robustas, na parte regulatória e no licenciamento ambiental, para que o investidor tenha segurança jurídica e previsibilidade para investir no estado de São Paulo”, ressaltou a secretária da Semil, Natália Resende.
Além da Semil, o estudo desenvolvido pela Fiesp contou com a parceria conjunta das secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da InvestSP; e da Agricultura e Abastecimento.
Resolução fomenta empreendimentos de biogás e biometano
Em maio de 2024, a Semil e a secretaria de Agricultura e Abastecimento firmaram uma parceria para trazer mais estímulo à geração de energia de biogás e biometano por meio de biodigestores nas propriedades e indústrias agrícolas paulistas. A partir da Cetesb, a resolução conjunta normatiza o licenciamento ambiental. Entre os objetivos da medida estão a diminuição da dependência de combustíveis fósseis e a evolução de autonomia e segurança energética, além da redução de custos. A utilização dessas tecnologias também beneficia o agro, gerando maior produção de biofertilizantes e créditos de carbono. O maior potencial para esse aproveitamento está no setor sucroenergético, com estimativa de produção de biogás de 30 milhões de Nm³/d, ou 80% do total.
O post Governo de SP firma acordo internacional e lança app para impulsionar setor de biometano apareceu primeiro em Agência SP.