O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta sexta-feira (22) um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
A medida foi divulgada por meio do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses.
Com o novo bloqueio, o total de recursos congelados pelo governo federal neste ano chega a R$ 23,7 bilhões.
Segundo a equipe econômica, a decisão foi necessária para cumprir as regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas públicas a até 2,5% acima da inflação.
De acordo com os ministérios, o bloqueio ocorre devido ao aumento nas despesas obrigatórias do governo, principalmente nas áreas de assistência social e previdência.
Entre os gastos que tiveram alta nas projeções estão:
Benefício de Prestação Continuada (BPC): aumento de R$ 14,1 bilhões;
Benefícios previdenciários:
aumento de R$ 11,5 bilhões;
Outras despesas obrigatórias: aumento de R$ 300 milhões.
Por outro lado, o relatório apontou redução de R$ 3,8 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais do funcionalismo público.
O documento também mostrou melhora na previsão do resultado das contas públicas.
A estimativa de superávit primário passou de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões em 2026.
Esse cálculo, no entanto, desconsidera o pagamento de precatórios, que são dívidas judiciais da União.
Com a inclusão dos precatórios, a previsão é de déficit primário de R$ 60,3 bilhões.
Segundo o governo federal, os cortes detalhados por ministérios e órgãos serão divulgados no próximo dia 29, por meio de decreto presidencial que estabelecerá os limites de gastos de cada pasta.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de Midiamax
Foto:Agência Brasil