FPA: Análise de Mídia – 29/05/2025

Análise de Mídia – 29/05/2025– Metrópoles destaca que a Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo formalizou, nesta quarta-feira (28/5), um pedido para que seja pautado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025.

Trata-se de uma pressão ao presidente da Casa, Hugo Motta (republicanos-PB), que tem o poder de decidir a pauta.

O texto susta a decisão do governo federal de aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), classificou a decisão como “extremamente grave”, uma vez que afetaria “todos os setores da economia” de forma “direta ou indireta”.

O grupo é composto por diferentes frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional, representando setores produtivos.
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– Estadão divulga que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final da tarde desta quarta, 28, para tratar do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A ideia seria chegar a um acordo sobre o tema, inclusive com a discussão de possibilidades de receitas para substituir o aumento proposto na semana passada.

Há forte pressão no Congresso para regovar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva a alíquota do IOF.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse nesta quarta-feira, 28, disse que já há votos suficientes na Câmara para derrubar a proposta do governo Lula de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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– R7 | Frentes parlamentares dizem ter votos suficientes para derrubar aumento do IOF
– Poder 360 | Frentes do Congresso pressionam Motta a derrubar decreto do IOF
– O Antagonista | Temos os votos para barrar aumento do IOF, diz líder da bancada ruralista
– Estadão | Lupion diz que há votos para derrubar decreto do IOF: ‘Se não for por bem, será por mal’
– O Antagonista | Haddad se reúne com Motta e Alcolumbre para discutir aumento do IOF
– Metrópoles | IOF: com decreto em risco, Haddad conversa com Motta e Alcolumbre

– Agro Estadão divulga que o Governo Federal trabalha na formulação de um Plano Safra 2025/2026 robusto, mas as restrições orçamentárias 29 de maio de 2025 e a elevada taxa básica de juros preocupam.

A avaliação é do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Guilherme Campos Júnior.

Ele, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além de vários representantes do setor participaram de um seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), realizado nesta quarta, 28, em Brasília.

Em entrevista ao Agro Estadão, Campos afirmou que as propostas de ampliação do Plano Safra apresentadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) são consideradas razoáveis, mas precisam ser compatibilizadas com a atual capacidade fiscal.

“Estamos construindo um Plano Safra robusto, compatível com o momento de restrição orçamentária”, afirmou.
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– Poder 360 divulga que o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 3ª feira (27.mai.2025) que as conversas entre o governo federal, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e a FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) estão próximas de resultar em acordo para a derrubada de vetos à isenção de Imposto de Renda dos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que os Fiagros são alternativa “super saudável” de financiamento para a produção agrícola no Brasil e que, mesmo sem acordo, os vetos à isenção da tributação dos fundos de investimentos iriam cair.
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– O Globo informa que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto para sustar o efeito de decretos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para demarcação de terras indígenas em Santa Catarina, feitas ao longo do ano passado.

A aprovação simboliza uma derrota para o Executivo que tem defendido a tese sustentada e já julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto à revelia do que defende a oposição no Congresso e, principalmente, a bancada ruralista.

No ano passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reacendeu o debate entre Congresso, Executivo e STF sobre a demarcação de terras indígenas, tema que tensionou a relação entre os poderes no ano passado.
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– UOL fala que o Ibovespa cai em sintonia com as bolsas norte-americanas e o minério de ferro, apesar da alta em torno de 1,50% do petróleo.

O documento do BC dos EUA é referente à reunião de política monetária de maio, quando os juros foram mantidos entre 4,25% e 4,50% ao ano.

Aqui, a pressão sobre a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para uma série de operações, anunciado na semana passada, também fica no foco.

Mesmo após o governo ter recuado em parte dos aumentos das alíquotas do IOF – sobre os investimentos de fundos brasileiros em ativos no exterior e as remessas destinadas a investimentos -, a pressão para derrubar o decreto é crescente.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula com o setor produtivo a derrubada do decreto.
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– G1 fala que o Ministério da Agricultura descartou uma suspeita de gripe aviária em granja comercial em Aguiarnópolis, no Tocantins, nesta quarta-feira (28).

A informação consta em um painel do ministério que lista as ocorrências de Síndrome Respiratória e Nervosa em aves.

Nele, há ainda uma suspeita de caso em granja comercial, em Anta Gorda (RS), que segue em investigação.

O único foco de gripe aviária em granja comercial, identificado em Montenegro (RS), foi encerrado no sábado (25), segundo o ministério.
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– Globo Rural informa que com um déficit superior a 120 milhões de toneladas na capacidade de armazenagem de grãos, o Brasil vê crescer a pressão por políticas públicas e crédito direcionado ao setor.

A Aprosoja defende a criação de uma linha de financiamento específica no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), com condições mais adequadas à realidade do produtor rural.

A proposta busca corrigir o descompasso entre a produção agrícola e a infraestrutura disponível para estocagem.
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– Agro Estadão divulga que em abril, o setor agropecuário brasileiro voltou a apresentar saldo positivo na geração de empregos formais, após ter registrado mais demissões do que contratações em março.

Com isso, foram criados 4.025 postos de trabalho, uma variação positiva de 0,22% frente ao mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 30, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Novo Caged.

Segundo o ministro Luiz Marinho, o desempenho do setor foi puxado principalmente pelo cultivo de café, que iniciou os trabalhos de colheita da safra recentemente.
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– Globo Rural informa que a reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aprovar a resolução que vai autorizar a prorrogação do vencimento das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul será realizada nesta quinta-feira (29/5).

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou a parlamentares e lideranças do Rio Grande do Sul o encontro com o colegiado.

Antes de convocar a reunião, o Ministério da Fazenda aguarda a publicação de uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em que vai permitir o uso de R$ 136 milhões do crédito extra aberto em fevereiro, para retomar a equalização do Plano Safra 2024/25, para custear o alongamento dos prazos das parcelas de financiamentos rurais do Rio Grande do Sul.
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– Agro Estadão fala que o governo do Rio Grande do Sul formalizou pedido ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a prorrogação das dívidas dos produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.

O ofício foi enviado nesta quarta-feira (28), segundo comunicado oficial do governo gaúcho. Porém, o Mapa ainda não confirmou o recebimento.

A proposta busca socorrer mais de 124 mil produtores gaúchos impactados por perdas causadas por estiagens e enchentes.
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– Valor Econômico fala que antes da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do aumento do IOF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), subiu o tom contra o governo e disse que Executivo tentou usurpar prerrogativas do Congresso.

“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daqueles e daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do poder Legislativo”, acrescentou Alcolumbre.
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– O Globo divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que viajará o país após anunciar programas para crédito de reforma de moradias, financiamento de motocicletas e barateamento do gás de cozinha.

Com foco em reverter o tombo de popularidade do petista, essas medidas vêm sendo discutidas no Palácio do Planalto nos últimos meses, mas ainda não têm previsão oficial de anúncio.

O escândalo do INSS e a perspectiva de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso alteraram os planos de Lula que antes apostava em 2025 como “o ano da colheita”.
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-Valor Econômico informa que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), reafirmou a data de 27 de junho para apresentação do relatório da proposta.

Lira falou com a imprensa após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta quarta-feira (28).

O projeto relatado por Lira propõe a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer um desconto para salários até R$ 7 mil e colocar uma taxação de 10% dos dividendos para as altas rendas.
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