FPA: Análise de Mídia – 04/07/2025

Análise de Mídia – 04/07/2025
– Folha de S. Paulo divulga que o projeto de lei que define novas regras para o licenciamento ambiental deve ser votado pela Câmara dos Deputados nas próximas duas semanas, antes do recesso parlamentar, afirma o relator, o deputado Zé Vitor (PL-MG).

Aprovado no Senado em maio, o texto voltou para a Câmara, casa onde a tramitação teve início. O que for aprovado pelos deputados irá à sanção presidencial.

Um novo parecer será divulgado nos próximos dias com mudanças no texto, mas o parlamentar diz que ainda não decidiu quais.

“Algumas alterações devem ser feitas, mas ainda [estão] em definição. Espero concluir o texto na terça [dia 8] e votar antes do recesso”, disse o deputado à Folha.
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– Poder 360 destaca que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), disse nesta 5ª feira (3.jul.2025) que as críticas aos recursos ofertados no Plano Safra 2025/2026 para agricultura familiar são baseadas em fake news porque, segundo ele, o governo conseguiu entregar 3 planos recordes consecutivos.

O valor ofertado no biênio cresceu 1,5%, somando R$ 594,4 bilhões. Congressistas membros da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) disseram que os recursos ainda são insuficientes quando somados à taxa Selic de 15% e à alta nas taxas de contratação das linhas de crédito do Plano Safra.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que o modelo de financiamento do Plano Safra “definitivamente faliu” e impossibilita a contratação para a maioria dos produtores rurais.
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– Globo Rural divulga que a ministra substituta do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou nesta quinta-feira (3/7) que o governo federal já tomou a decisão de comprar 100 mil toneladas de arroz da safra colhida nos últimos meses para formação de estoques neste ano.

Ela ponderou, no entanto, que ainda não foi definido o instrumento para viabilizar a compra do produto. Machiaveli disse que espera que a proposta seja aprovada por deputados e senadores para ampliar as possibilidades de atuação do governo nessa área.

Segundo ela, o tema já foi consensuado com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, e que parte do texto tem, inclusive, o apoio da bancada ruralista.
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– Estadão informa que o Brasil vai colher a maior safra de grãos da história, mas não tem onde guardar toda a produção.

A colheita deve chegar a 336,1 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas a capacidade total dos armazéns agrícolas é de 212,6 milhões.

Assim, 124,3 milhões de toneladas de grãos como soja e milho podem ficar ao relento, como aconteceu em anos anteriores.

O problema está se tornando crônico, segundo Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).
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– Globo Rural fala que o governo vai apresentar um novo modelo de seguro rural até setembro, antes do início do plantio da próxima safra de verão.

A promessa é do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Nesta quinta-feira (3/7), ele disse que estudos técnicos estão em curso para basear mudanças no programa de subvenção pública das apólices.

Fávaro tem defendido uma integração do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), mas ainda não apresentou detalhes. Ele mira, principalmente, parte do orçamento.
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– Agro Estadão divulga que o entendimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) é de que possíveis propostas de reformulação do Seguro Rural não passam pela fusão com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, tem defendido mudanças na questão do seguro e que haja um remanejamento de valores do Proagro para o PSR.

Conforme o diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, José Henrique da Silva, o Proagro tem passado por uma supervisão mais intensa.

O MDA tem atuado para coibir peritos e agricultores familiares com atuações irregulares.
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– Globo Rural informa que o Banco do Brasil reservou R$ 230 bilhões para agronegócio na safra 2025/26. O valor é 2% superior ao da temporada passada, que terminou na última segunda-feira (30/6).

Do total, R$ 160 bilhões vão para operações de crédito rural. A instituição informou que R$ 54 bilhões foram direcionados para o financiamento de pequenos e médios produtores rurais. Outros R$ 106 bilhões irão para grandes produtores, cooperativas e agroindústria.
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– Globo Rural fala que o Japão tem aumentado as compras de café brasileiro e as últimas missões governamentais entre Brasil e Japão ajudaram a fortalecer a parceria comercial, falou nesta quinta-feira (3/7) o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Luis Rua.

As declarações foram realizadas em Campinas (SP), durante o evento 10º Coffee Dinner & Summit, que reúne traders, exportadores e produtores do grão.

Além do café, o governo aguarda um relatório do Japão que dará sinal verde para se iniciarem as exportações de carne bovina.
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– Globo Rural informa também que a ministra substituta do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou nesta quintafeira (3/7) que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), lançado nesta semana pelo governo federal, não prevê a proibição de uso de nenhum produto autorizado atualmente, mas cria a estrutura de governança no Executivo para criar mecanismos, via políticas públicas, para substituir gradualmente o uso de insumos químicos por biológicos.

Segundo ela, as legislações já aprovadas, como a nova lei dos defensivos agrícolas e a lei dos bioinsumos, já preveem o avanço gradual para produtos menos tóxicos e menos nocivos ao meio ambiente.
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– G1 divulga que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu encampar uma proposta que limita quem são os “legitimados” a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

A ideia de Alcolumbre é levar à próxima reunião de líderes uma proposta para barrar a judicialização da política.
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– Folha de S. Paulo destaca que a cúpula do Congresso planeja aprovar um calendário que obrigará o governo Lula (PT) a executar as emendas parlamentares ao Orçamento antes da eleição de 2026.

O objetivo é potencializar o uso desses recursos bilionários nas campanhas dos atuais deputados e senadores, seja para reeleição ou para concorrer a outros cargos, de acordo informações colhidas pela reportagem com três pessoas envolvidas no tema.

O movimento ocorre após o presidente da Câmara, Hugo Motta, romper um acordo com o PT e não entregar ao partido a relatoria do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.
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– O Globo informa que o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê que o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro deve ser levado para votação do plenário na última semana antes do recesso, que se inicia em 18 de julho.

O parlamentar afirma que o presidente da Câmara garantiu que o texto seria votado antes do recesso.

O projeto, que vem sendo costurado de maneira sigilosa por Hugo Motta, teve Jair Bolsonaro como um dos poucos nomes que apreciou o texto.

O ex-presidente não deve ser contemplado pela medida.
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