FPA – Análise de Mídia – 03/06/2025

No destaque Deputado Hugo Motta – Presidente da Câmara dos Deputados – Foto arquivo

Análise de Mídia – 03/07/2025 
– Veja destaca que o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou ao deputado Zé Vitor, relator do projeto do licenciamento ambiental, que quer colocar o tema em votação ainda antes do recesso.

Diante do aceno do chefe do Legislativo, o relator corre contra o tempo para conseguir avançar na elaboração do parecer e fechá-lo até o fim da próxima semana.

Antes disso, ele pretende conversar com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que criticou bastante o texto sobre o tema que teve o aval dos senadores.
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– Agro Estadão informa que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a “minoria” do agronegócio tem irregularidades ambientais.

A chefe da pasta compareceu a uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 2.

Quando questionada sobre os índices de desmatamento e sobre a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propriedades rurais, a ministra respondeu que a parcela de imóveis rurais com irregularidades é pequena e “não fala pelo agronegócio brasileiro”.

O deputado Evair de Melo criticou a atuação dos órgãos ambientais. “O Ibama, na sua gestão, se transformou numa indústria de multas”.
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– Globo Rural fala que o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) afirmou ao Valor nesta quarta-feira (2/7) que pretende concluir na próxima semana o relatório do projeto que promove a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por problemas climáticos nos últimos cinco anos.

Segundo ele, a proposta foi nacionalizada e não será focada apenas no Rio Grande do Sul. O objetivo, com isso, é tentar viabilizar o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, por exemplo.

Hamm disse que tem reunião marcada com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana para tratar dessa pauta.
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– Agro Estadão divulga que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou, nesta quarta-feira, 02, o Projeto de Lei nº 2.374/2020, que permite a regularização ambiental de propriedades rurais que tenham suprimido vegetação nativa entre 22 de julho de 2008 e 25 de maio de 2012 — período que ficou de fora das regras de compensação previstas no Código Florestal.

O texto exige que a compensação ambiental seja equivalente ao dobro da área de reserva legal a ser recuperada.

O relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), apresentou parecer favorável com um substitutivo.

O senador destacou que a alternativa é mais eficaz do que exigir a recomposição da vegetação na propriedade original e representa um benefício tanto para os produtores quanto para o meio ambiente.
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– Globo Rural fala que as vendas de máquinas agrícolas no Brasil somaram R$ 6,5 bilhões em maio, 30,4% superior ao registrado no mesmo período no ano passado, segundo dados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

No acumulado do ano, as vendas somam R$ 26,9 bilhões, alta de 22,8% na mesma comparação.
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– Valor Econômico informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu nesta quarta-feira (2) que o governo terá que passar mais tempo em uma mesa de negociação para que haja um acordo envolvendo a demarcação de terras indígenas. Lula disse que não pode expulsar pessoas das terras e que, se for preciso comprar, o governo fará a aquisição.

“Eu não quero pobre brigando com pobre, eu não quero indígena brigando com trabalhador rural que está para sobreviver com a sua família. Eu quero que se coloque de acordo e que cada um fique em um canto e que a gente possa resolver isso pacificamente. Terra tem”, disse Lula.
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– Globo Rural divulga que o governo federal oficializou, nesta quartafeira (2/7), os aumentos nas misturas obrigatórias dos biocombustíveis no país.

Os novos teores passarão a valer em agosto. Dois despachos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicados no Diário Oficial da União, confirmaram o aumento de 14% para 15% na mistura do biodiesel ao diesel fóssil e de 27% para 30% a adição de etanol à gasolina.

As medidas foram aprovadas em resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na semana passada.
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– Globo Rural fala ainda que a CropLife Brasil, representante do setor de defensivos químicos e biotecnologia, manifestou preocupação com a forma como foi instituído o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), lançado pelo governo federal na segunda-feira (30/6), durante a apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 25/26.

O programa prevê a “redução gradual e contínua do uso de agrotóxicos”, segundo o decreto presidencial. Para a organização, “políticas que limitem o acesso a tecnologias essenciais, sem uma avaliação e rigor técnico, podem gerar impactos negativos para os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, comprometendo, a longo prazo, não apenas a capacidade produtiva do país, mas também o acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas para os consumidores”.
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– Valor Econômico informa que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de intermediar uma conciliação entre o governo e o Congresso sobre a judicialização do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O objetivo é evitar que uma crise entre os Poderes, o que inclui também o Judiciário, escale ainda mais. A avaliação é que conciliações recentes evitaram tensões maiores e geraram bons frutos.
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– O Globo destaca que um dia depois de o governo entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão do Congresso de derrubar o decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elevou o tom.

Ele disse que a questão “não é econômica nem política, é jurídica” e que “quem saiu da mesa de negociação não foi o Executivo”.

O argumento do governo é que a medida adotada pelo Congresso viola o princípio da separação de Poderes.
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– Estadão divulga que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é reprovado por 46% dos deputados federais brasileiros, segundo aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 2.

Outros 27% dos parlamentares aprovam a gestão, enquanto 24% acham que o petista faz uma gestão regular e 3% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

A avaliação negativa cresceu especialmente entre os congressistas independentes. Houve um salto de 13 pontos porcentuais em relação ao último trabalho, de maio de 2024.

Agora, entre esse grupo, a avaliação neutra do presidente (52% em maio de 2024) está numericamente empatada com os críticos, que agora são 44% em junho.
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