O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu uma mudança profunda nas regras trabalhistas do país, propondo que o próprio trabalhador possa decidir o tipo de escala e a quantidade de horas que deseja cumprir. A ideia surge em meio ao intenso debate nacional sobre o fim da jornada 6×1.
A Proposta de Flexibilização
A alternativa defendida pelo parlamentar propõe o modelo de pagamento por hora trabalhada. A intenção é dar mais autonomia ao empregado para gerenciar o próprio tempo, flexibilizando o atual formato rígido da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Proporcionalidade: Direitos como férias, 13º salário, FGTS e INSS seriam mantidos, mas calculados com base nas horas cumpridas.Foco social: O senador argumenta que a medida trará mais oportunidades para mulheres com filhos, permitindo que conciliem a maternidade com jornadas reduzidas.Modernização: A justificativa foca em atualizar a CLT, descrita pelo parlamentar como um modelo defasado para as dinâmicas do mercado atual.
- O Contexto Político e Próximos Passos
A manifestação ocorre como uma resposta direta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados para extinguir a escala 6×1 e fixar o teto semanal em 36 horas de trabalho. Para Flávio Bolsonaro e a bancada de oposição, a redução obrigatória imposta pelo governo federal tem caráter puramente eleitoreiro e pode prejudicar o comércio e o setor de serviços. - O debate deve seguir duas frentes claras nos próximos meses no Congresso: a pressão popular pelo fim da escala 6×1 e a contraproposta da ala conservadora, que tenta centralizar a discussão na livre negociação entre patrão e empregado.
João Maria Vicente
Foto – Arquivo