Favela do Moinho: em um mês, 25% das famílias já se mudaram da comunidade
Um mês após o início das mudanças na Favela do Moinho, 216 famílias já deixaram o local para residirem em casas dignas e seguras. O número representa 25% do total dos cerca de 850 cadastrados no plano de reassentamento voluntário iniciado pelo Governo do Estado de São Paulo em 22 de abril.
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As famílias podem optar por apartamentos oferecidos em um leque de 25 empreendimentos, em diferentes estágios: prontos, em construção ou com obras a iniciar. Outra possibilidade é buscarem imóveis por conta própria, desde que atendam aos parâmetros do programa: devem custar até R$ 250 mil, sem custos para famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil, de acordo com parceria anunciada entre o Estado e o Ministério das Cidades na última semana.
Quem optar por uma moradia que ainda não está pronta recebe um caução de R$ 2,4 mil e, a partir do mês seguinte, um auxílio moradia de R$ 1,2 mil. A medida também se estende a moradores que já assinaram o contrato antes de a parceria ser firmada. No momento, aguarda-se a publicação de portaria do Ministério das Cidades para estabelecer o regramento da operação para o atendimento habitacional às famílias do moinho.
Os moradores que deixam o local também contam com apoio logístico da Companhia, que disponibiliza caminhão para mudança e uma equipe especializada para desmontar e transportar os móveis. Além disso, vans também ficam à disposição para levar as famílias ao novo endereço.
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Após as mudanças, a CDHU realiza a descaracterização dos imóveis vazios para evitar novas ocupações nos locais.
Dignidade e segurança: quase 90% da comunidade já aderiu ao reassentamento
Das 854 famílias ocupantes da área, 757 (89%) já aderiram ao Plano de Atendimento Habitacional proposto pelo Governo de São Paulo. Deste total, 609 estão habilitadas, ou seja, já estão aptas a assinarem contrato e irem para as novas moradias quando estiverem prontas. O reassentamento da comunidade é uma ação para levar dignidade e segurança a essa população, que vive sob risco elevado e em condições insalubres.
Para chegar nesse estágio, a CDHU iniciou diálogo com a comunidade ainda no ano passado. A primeira reunião com lideranças ocorreu em setembro, quando foi pactuado que a Companhia faria o cadastro de toda a favela. A equipe social permaneceu em campo por 20 dias, incluindo datas aos fins de semana, período em que mapeou todas as moradias do moinho e as famílias que viviam nessas casas. Foram 13 reuniões coletivas, algumas com acompanhamento da Defensoria Pública, advogados destacados pela comunidade, Superintendência do Patrimônio da União e Prefeitura de São Paulo, além de lideranças da comunidade.
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O passo seguinte foi a criação de um escritório na Rua Barão de Limeira, próximo à comunidade, para que as famílias pudessem, por conta própria, aderir ao reassentamento oferecido pela CDHU. O endereço facilitou o acesso durante o processo de apresentar os empreendimentos disponíveis, receber a documentação necessária, além de ser um ponto de apoio para tirar eventuais dúvidas. Foram realizados mais de 2 mil atendimentos individuais.
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