O Diário Oficial de Castilho, edição nº 1823, publicado em 03 de setembro de 2026, veiculou atos do Poder Executivo e Legislativo, incluindo uma designação de servidor, um aviso de licitação para a compra de veículo elétrico, uma autorização de contratação direta e a antecipação de uma sessão da Câmara Municipal.
A Portaria nº 226, de 03 de setembro de 2026, designou o servidor Matheus Martins Leite, Agente Administrativo I, para responder pela função gratificada de Gestor de Parceria com o Terceiro Setor. Esta designação ocorre de 08 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, por 18 dias, em decorrência das férias da servidora Ana Paula dos Santos Rolin. Durante este período, Matheus Martins Leite receberá a diferença salarial correspondente à função substituída.
A Prefeitura do Município de Castilho abriu o Processo Licitatório 96/2026, modalidade Pregão 18/2026, na forma eletrônica. O processo busca a aquisição de um veículo 100% elétrico, 0 km, para uso da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica no transporte de pacientes e equipes técnicas. O recebimento das propostas acontece das 08h00min de 08 de setembro de 2026 até as 08h00min de 21 de setembro de 2026. A abertura e análise das propostas serão das 08h01min às 09h00min de 21 de setembro de 2026, com a etapa de lances iniciando às 09h01min do mesmo dia. Todo o processo ocorre pelo site www.bll.org.br. O edital completo está disponível na Praça da Matriz, 247, em Castilho, SP, e também nos portais eletrônicos da prefeitura.
Foi publicada a autorização de contratação direta referente ao Processo Administrativo 2936/2026 (Processo Licitatório 53/2026, Contratação Direta 35/2026, Dispensa 35/2026). A contratação, autorizada pelo Prefeito Paulo Duarte Boaventura em 31 de agosto de 2026, tem como objeto a consultoria e assessoria jurídica tributária municipal, com a finalidade de elaborar e atualizar o Código Tributário Municipal (CTM) conforme as normas da Reforma Tributária Nacional. A empresa contratada foi a Ecolleoni Consultoria e Soluções Ltda ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 59.160.782/0001-79, com sede em Avanhandava/SP. O preço global desta contratação é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com base no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
O Ato da Mesa Diretora nº 01/2026 da Câmara Municipal de Castilho estabelece a antecipação da Sessão Ordinária que seria realizada em 08 de setembro de 2026. A nova data e horário para a sessão são 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 9:00 horas. A mudança ocorre devido ao feriado nacional de 7 de setembro, buscando assegurar a apreciação e votação de projetos em regime de urgência e demais matérias de interesse público, evitando prejuízos decorrentes do feriado.
As informações foram extraídas da edição nº 1823 do Diário Oficial do Município de Castilho, publicada em 03 de setembro de 2026. Continue acompanhando o diário oficial de Castilho SP explicado no Castilho.jor.br
Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultada no Diario Oficial Eletronico do Municipio. Acesse a publicacao oficial.