Em 2 de julho de 2026, foi publicada a Resolução SED – Nº 02, que institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Castilho para o decênio 2026-2036. A resolução foi assinada pela Secretária da Educação, Silvania Cintra.
A Comissão foi criada para coordenar e articular a construção do Plano Municipal de Educação (PME), respeitando o novo Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso Nacional.
A Comissão será composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação, entre outros. A presidência caberá à Secretária da Educação de Castilho.
A Comissão terá como atribuições promover a integração entre os diversos órgãos envolvidos, validar propostas e assegurar a participação da sociedade civil em todas as fases do processo. Os trabalhos deverão ser concluídos até o prazo estabelecido pela nova Lei do Plano Nacional de Educação.
Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultada no Diario Oficial Eletronico do Municipio. Acesse a publicacao oficial.