Dezenove veículos custodiados no pátio do Detran de Três Lagoas foram incluídos na relação de veículos que podem ser levados a leilão. Os proprietários foram notificados e têm prazo para regularizar as pendências e quitar os débitos, evitando a perda dos veículos.A lista foi publicada na semana passada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
Conforme a notificação, os donos têm 10 dias, contados a partir da publicação, para procurar a agência do Detran responsável pela custódia e regularizar a situação.
Segundo o comandante do Pelotão de Trânsito do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente Melo, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece as regras para remoção e recolhimento de veículos. Entre as situações que podem levar à remoção estão o licenciamento vencido e determinadas irregularidades em veículos utilizados para transporte remunerado.
Em casos nos quais o veículo não oferece risco aos demais usuários da via, o policial pode recolher o documento de forma digital e estabelecer prazo de até 30 dias para que o proprietário apresente o veículo à autoridade competente após solucionar a irregularidade.Fiscalização reforçada
O aumento da fiscalização em Três Lagoas também está relacionado ao número de acidentes registrados no município.
De acordo com a Polícia Militar, são contabilizadas, em média, seis ocorrências de trânsito por dia.As equipes passaram a atuar com maior visibilidade e em pontos estratégicos, principalmente em locais de grande movimentação e onde há registros frequentes de acidentes.
A gerente regional do Detran, Juliana Castro, orienta os proprietários notificados a procurar a agência responsável dentro do prazo e regularizar todas as pendências.Para solicitar a liberação, é necessário ser o proprietário legal cadastrado ou apresentar procuração.
Também devem ser quitados todos os débitos vinculados ao veículo, incluindo multas vencidas, IPVA e licenciamento.Após a regularização, o proprietário deve seguir as orientações do Detran para solicitar a liberação e retirar o veículo do pátio.
Segundo Juliana, a maioria dos veículos apreendidos e encaminhados ao pátio chega ao local devido a documentação em atraso. Também são registrados casos de débitos pendentes e alterações não autorizadas nas características dos veículos.
A orientação é que os proprietários consultem a relação publicada no Diário Oficial e, caso o veículo esteja entre os notificados, procurem o Detran dentro do prazo.
A regularização é necessária para impedir que o processo avance e o veículo seja encaminhado a leilão.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de RCN67
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