Chamadas de Matérias (Page 47)

O Prefeito Municipal de Castilho, Paulo Duarte Boaventura, publicou o Decreto nº 7.634, de 14 de abril de 2025, que fixa o valor venal de bem imóvel rural para fins de tributação do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. O valor foi estabelecido com base na variação mensalContinue Lendo

A Prefeitura Municipal de Castilho, sob a gestão do Prefeito Paulo Duarte Boaventura, promulgou a Lei nº 3.448, de 14 de abril de 2025, que reajusta os valores das gratificações por desempenho de Atividades Delegadas para integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Essas gratificações são pagas mensalmenteContinue Lendo

A Prefeitura Municipal de Castilho, sob a gestão do Prefeito Paulo Duarte Boaventura, promulgou a Lei nº 3.447, de 14 de abril de 2025, que altera a Lei Municipal nº 3.294, de 20 de agosto de 2023. A nova lei inclui o Bombeiro Comunitário e Brigada Municipal de Combate aContinue Lendo

A Prefeitura Municipal de Castilho, sob a gestão do Prefeito Paulo Duarte Boaventura, promulgou a Lei nº 3.444, de 14 de abril de 2025, que altera a Lei nº 3.008, de 18 de maio de 2021. A nova lei modifica os requisitos de renda para que os cidadãos possam acessarContinue Lendo

O Prefeito Municipal de Castilho, Paulo Duarte Boaventura, promulgou a Lei nº 3.443, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a denominação de logradouros e espaços públicos no município. A lei visa consolidar a situação de fato existente e proporcionar maior organização e identificação dos espaços públicos. AContinue Lendo

A prefeitura de Andradina autorizou a contratação direta de quatro empresas para a aquisição de medicamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A autorização foi publicada no Diário Oficial do município em 16 de abril de 2025. A informação e foto é do Roni Paparazzi. Empresas BeneficiadasContinue Lendo

A Prefeitura de Andradina publicou uma alteração importante no processo de licitação nº 39/25, referente ao Pregão 29/25, que visa adquirir um instrumento de navegação tipo sonar náutico para embarcação. A principal mudança é a inclusão do item 1.3 no Anexo I do Termo de Referência, que especifica que oContinue Lendo

O prefeito Cristiano Eleutério realizou ontem uma justa homenagem aos profissionais da Educação do município na manhã desta quarta-feira, 16, no pátio da escola Antonieta Bim Stort, em Murutinga do Sul. A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Kikão e dos vereadores Vanderlei Ferreira (presidente), Daniela Beccaria, Cristiano daContinue Lendo

A Câmara Municipal de Castilho apresentou a Indicação Nº 0083-2025, que visa subsidiar os aparelhos de roteadores de internet rural para famílias carentes do município. A proposta foi apresentada pelos vereadores João Paulo Soares de Araújo (presidente da Casa Legislativa), seguido por Ademar Onório Ribeiro, Daniel Batista de Oliveira, ItamarContinue Lendo