Alcolumbre adia PEC da Segurança Pública para depois das eleições

Presidente do Senado optou por não realizar sessões deliberativas nesta semana

Gabriel Diniz – 19/10/2026 – 14:27 – Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. (Divulgação, TV Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), optou por não realizar sessões esta semana e adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública para depois do 2º turno das eleições. A informação é da Folha de S.Paulo.

A decisão se deve ao impasse entre o governo e a oposição em torno da redução da maioridade penal. Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, afirmou à Folha que a decisão foi especificamente do presidente. “Foi decisão dele, pelo clima da última sessão“, disse.

Alcolumbre tentou votar a PEC na última quinta-feira (15), a pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estratégia visava criar um ministério específico para tratar do tema, separando Segurança Pública e Ministério da Justiça em dois.

Todavia, a ideia acabou por beneficiar a estratégia de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que pretendia usar a PEC para propor a redução da maioridade penal, segundo a reportagem.

A proposta da PEC é aumentar a integração e a coordenação entre União, Distrito Federal, estados e municípios no combate à criminalidade, o que daria ao Governo Federal um papel mais organizado na formulação da política de segurança nacional.

Maioridade penal

O senador e coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 14 anos para crimes hediondos, tráfico, tortura, terrorismo, organização criminosa e outros. Nos demais casos, a idade seria de 16 anos.

A reportagem afirma que o movimento, além do debate realizado pela TV Band na noite de domingo (18), no qual Flávio explorou o assunto contra Lula, fez com que o PT mudasse a posição histórica e passasse a defender a redução da maioridade penal para 16 anos para crimes hediondos.

Apesar disso, os petistas pretendem desvincular a pauta da votação da PEC da Segurança Pública, afirmando que é necessário um debate à parte sobre a redução. A inflexão no posicionamento do PT ocorre em meio à cobrança da população por medidas mais duras no combate ao crime.

De acordo com a reportagem, o presidente do Senado chegou a avisar líderes partidários que faria sessões sobre a PEC nesta semana, mas acabou desistindo. Haverá apenas sessões solenes nesta semana, e a Câmara dos Deputados também não deve realizar votações.

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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