A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência em todo o território nacional. A mudança está prevista em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.
Com isso, quem convive com a síndrome poderá acessar políticas públicas específicas, como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos.
A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dores musculares e nas articulações, além de sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão. Sua origem ainda é desconhecida.
Para ter acesso aos benefícios, será necessário um laudo que comprove as limitações causadas pela condição, emitido por uma equipe multidisciplinar composta por médicos e psicólogos.
Vale lembrar que, no Distrito Federal, o reconhecimento da fibromialgia como deficiência já estava em vigor. Agora, a medida passa a valer em todo o Brasil.
O tratamento para a síndrome é oferecido gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Foto – Freepik
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