O Detran-MS estabeleceu novas regras para o exame prático de direção veicular para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças foram publicadas nesta segunda-feira (17), por meio da Portaria Detran-MS nº 214.Entre as principais alterações está a definição de um tempo mínimo de 10 minutos para a prova de veículos de quatro rodas.
Além disso, o candidato será aprovado caso termine o exame com até 10 pontos acumulados por infrações cometidas durante o percurso.A prova poderá ser encerrada antes do período mínimo quando o candidato ultrapassar o limite de pontuação ou quando o exame for considerado não concluído.
A interrupção também poderá ocorrer caso uma infração resulte em medida administrativa de retenção do veículo.A nova regulamentação detalha as infrações consideradas gravíssimas, graves, médias e leves, com pontuação definida de acordo com a gravidade.
Avançar sinal vermelho, trafegar na contramão em via de sentido único e deixar de dar preferência ao pedestre estão entre as infrações gravíssimas.Entre as infrações graves estão dirigir sem cinto de segurança, desobedecer ordem de autoridade de trânsito, não sinalizar manobras com antecedência e não manter distância de segurança.
Parar sobre a faixa de pedestres e utilizar telefone celular estão entre as infrações médias.Prova de carro terá manobras obrigatóriasPara veículos de quatro rodas, o exame será realizado nos locais autorizados pelo Detran-MS, incluindo vias públicas urbanas e rurais.
Quando houver mais de um bairro autorizado no município, o local da prova será definido por sorteio.Durante o percurso, o candidato deverá realizar operações como condução em linha reta, conversões, estacionamentos e retornos, de acordo com as condições da via.Antes do exame, será necessário apresentar a Licença de Aprendizagem, física ou digital, além de documento oficial de identificação com foto.Motociclistas terão regras específicasPara a categoria A, o candidato deverá utilizar vestuário adequado e calçados firmes aos pés. Shorts, bermudas e saias não serão permitidos.O capacete deverá estar de acordo com as normas do Contran, com a cinta jugular devidamente afixada.
O percurso contará com obstáculos e manobras como “zero”, zigue-zague, curvas em “L”, “8” e rampa.Na rampa, a motocicleta deverá permanecer totalmente imobilizada, com o pé direito no freio e o esquerdo apoiado no solo, sem permitir o recuo do veículo.Tentativa de fraude pode eliminar candidatoA portaria também prevê eliminação imediata em casos de tentativa de fraude, desrespeito, desobediência, desacato ou constrangimento contra instrutores ou examinadores.
O exame poderá ainda ser considerado não concluído diante de incapacidade técnica, instabilidade emocional manifesta ou comportamento incompatível com a realização da prova.
Nesses casos, o candidato deverá realizar um novo agendamento.A comissão responsável pela avaliação será formada por três servidores efetivos do Detran-MS, sendo necessário que pelo menos um deles seja habilitado na mesma categoria ou em categoria superior à pretendida pelo candidato.
O resultado do exame e as infrações registradas deverão ficar disponíveis no Portal de Serviços do Detran-MS em até 24 horas após a avaliação.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de RCN67
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