No mês do Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher, a deputada estadual Mara Caseiro apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para mudar a cara do monitoramento de agressores: o projeto da “Tornozeleira Rosa”. A ideia é colocar uma cor diferente, preferencialmente rosa, nos aparelhos usados por homens que respondem por violência doméstica e precisam cumprir medidas protetivas.
A deputada explica que o foco é dar mais força à proteção das vítimas. “Estamos no mês de conscientização e combate à violência contra a mulher e precisamos avançar com ações que protejam as vítimas e cobrem responsabilidade dos agressores. A Tornozeleira Rosa vem para somar nessa rede de apoio”, afirmou Mara Caseiro.
O projeto deixa claro que mudar a cor do aparelho não é uma nova punição ou pena para o agressor, mas sim uma medida prática e administrativa. A intenção é facilitar o trabalho da polícia e dos órgãos de fiscalização, ajudando a identificar rapidamente quem está descumprindo as regras e garantindo que o socorro chegue antes que o pior aconteça.
A aplicação da medida ainda vai depender de regulamentação do Governo do Estado, respeitando as decisões da Justiça, as leis federais e a viabilidade técnica e financeira. Para a parlamentar, o texto reforça o compromisso do estado com a vida das mulheres: “Queremos evitar que a violência termine em tragédia. Cada passo para proteger a vida das mulheres conta para construir uma sociedade mais segura.”
João Maria Vicente, com Assessoria de Comunicação da ALEMS
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