A Prefeitura de Campo Grande reforçou o alerta à população sobre as penalidades para quem realiza o descarte irregular de lixo em terrenos baldios.
Além de responder criminalmente, os infratores podem receber multas que chegam a R$ 11.778, conforme prevê a legislação municipal.
O aviso ocorre após equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) flagrarem um homem descartando resíduos em um terreno na Avenida Guaicurus.
A ação foi denunciada por moradores da região, e o autor acabou autuado em R$ 10 mil.Durante a abordagem, o homem afirmou que fazia o descarte a pedido de uma comerciante.
No entanto, ela negou a acusação e informou que apenas havia autorizado a entrada no local. Diante das versões contraditórias, ambos foram encaminhados à DEPAC/CEPOL, onde o caso foi registrado com base no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998).
Além das sanções criminais, o Código de Polícia Administrativa de Campo Grande estabelece multas que variam de R$ 2.944,50 a R$ 11.778, de acordo com a gravidade da infração.
A prefeitura destaca que o descarte irregular contribui para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, além de causar transtornos e riscos à saúde dos moradores.Para evitar esse tipo de problema, o município disponibiliza cinco ecopontos destinados ao recebimento de móveis, eletroeletrônicos, restos de construção civil, podas e outros resíduos.
Os materiais são encaminhados para reciclagem, produção de adubo ou descarte ambientalmente adequado.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de Midiamax
Foto:Ilustrativa