O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%.
A medida terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.Segundo o Ministério de Minas e Energia, a mudança tem como objetivo reduzir a dependência do Brasil da importação de combustíveis fósseis.
A expectativa é que o país deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo.De acordo com a pasta, a ampliação da participação do etanol na gasolina fortalece o uso de um biocombustível produzido no país, contribuindo para maior segurança energética e menor dependência de combustíveis importados.
A decisão foi baseada em estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que apontaram que a mistura com 32% de etanol pode ser utilizada em veículos leves e motocicletas sem comprometer o desempenho ou aumentar o consumo, inclusive em motores não flex.
O governo também informou que continuará realizando testes para avaliar a viabilidade de ampliar a mistura para 35% de etanol (E35), analisando os impactos sobre a durabilidade dos motores e componentes automotivos.
Além da mudança na gasolina, o CNPE aprovou novas regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel, determinando que o produto seja fabricado apenas por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Outra medida aprovada prevê o reforço no combate a fraudes e adulterações de combustíveis.
A resolução estabelece ações para ampliar a fiscalização, fortalecer a rastreabilidade dos produtos e intensificar a atuação conjunta entre órgãos como ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Inmetro.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de Agências Brasil
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