O cantor sertanejo foi condenado pela Justiça de Goiás a pagar R$ 453 mil em indenização aos pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada em uma fazenda de sua propriedade, localizada em Goianápolis.
O acidente aconteceu em 2022. Na época, os pais da criança trabalhavam como caseiros na fazenda quando o menino se afogou na piscina do local.
A decisão foi assinada no último dia 15 de junho pelo juiz Leonardo Martins, da Vara Cível de Goianápolis.
O magistrado determinou o pagamento de R$ 226,5 mil para cada um dos pais da vítima, totalizando R$ 453 mil.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.Além da indenização por danos morais, a sentença estabelece o pagamento de uma pensão mensal à família.
O valor corresponderá a dois terços de 70% do salário mínimo vigente, a partir da data em que a criança completaria 14 anos até os 25 anos de idade.
Após esse período, a pensão será reduzida para um terço de 70% do salário mínimo e continuará sendo paga até a idade correspondente à expectativa de vida da vítima, conforme a tabela do IBGE de 2022, ou até o falecimento dos pais.
Na decisão, o juiz destacou que a indenização possui caráter compensatório e também pedagógico, buscando amenizar o sofrimento dos familiares e prevenir a repetição de condutas consideradas negligentes.
O caso teve grande repercussão e reacende o debate sobre a responsabilidade civil dos proprietários em relação à segurança de pessoas que vivem ou trabalham em suas propriedades.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de Metrópoles
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