Um aposentado de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), viveu uma situação inusitada e preocupante ao descobrir que havia sido oficialmente declarado morto.
O erro, registrado em um cartório de Três Lagoas (MS), levou ao bloqueio de seus documentos e benefícios, obrigando o idoso a recorrer à Justiça para recuperar sua identidade civil.
O caso foi analisado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia, que determinou o cancelamento imediato da certidão de óbito emitida indevidamente e a regularização dos registros do aposentado junto aos órgãos públicos.
A descoberta ocorreu quando o idoso tentou sacar sua aposentadoria e foi informado de que seus documentos estavam bloqueados devido ao registro de seu falecimento.
Após buscar esclarecimentos, constatou que uma certidão de óbito havia sido lavrada em seu nome em Três Lagoas.
Com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais, o aposentado relatou que havia perdido sua carteira de identidade em 2006.
A principal hipótese é de que a pessoa que faleceu utilizava o documento extraviado, o que teria provocado a emissão equivocada da certidão.
Em consequência do erro, o aposentado teve o CPF cancelado, a conta bancária bloqueada e o pagamento de seu benefício previdenciário interrompido, gerando uma série de transtornos.
Durante a tramitação do processo, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou o desbloqueio imediato das contas e solicitou uma perícia papiloscópica realizada pela Polícia Civil para comprovar a verdadeira identidade do aposentado.
Após a análise das provas, a Justiça reconheceu o equívoco e determinou a anulação do registro de óbito, devolvendo ao idoso seus direitos civis e o acesso aos benefícios que haviam sido suspensos.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de RCN67
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