Agricultor encontra petróleo ao cavar poço no Ceará, mas descoberta pertence à União
A Agência Nacional do Petróleo confirmou nesta terça-feira (19) que a substância encontrada por um agricultor durante a perfuração de um poço no interior do Ceará é petróleo cru.
A descoberta aconteceu na propriedade rural de Sidrônio Moreira, de 63 anos, no município de Tabuleiro do Norte.
O agricultor realizava escavações em busca de água quando encontrou o líquido escuro, levantando suspeitas sobre a presença de petróleo na região.
Apesar da descoberta ter ocorrido dentro do sítio, o petróleo não pertence ao proprietário da terra.
De acordo com a Constituição Federal, todos os recursos minerais existentes no subsolo brasileiro, incluindo petróleo e gás natural, são de propriedade da União.
Mesmo assim, Sidrônio poderá receber compensação financeira caso a área venha a ser explorada comercialmente futuramente.
Pela legislação brasileira, donos de terrenos utilizados para produção petrolífera têm direito a uma participação nos lucros da exploração, percentual que pode chegar a até 1%, conforme critérios técnicos e econômicos.
Na prática, o agricultor não poderá vender ou explorar o petróleo por conta própria, mas poderá ser indenizado caso o local desperte interesse para exploração comercial.
Tatiane Linhares Vicente, com informações de G1
Foto:G1