O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) a elaboração de uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo informou o jornal Folha de S. Paulo.
A medida, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir os custos do documento e facilitar o acesso de motoristas à regularização.
De acordo com o ministro, o próximo passo será a abertura de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes, prevista para esta quinta-feira (2), com duração de 30 dias. Após a consulta, a decisão deverá ser oficializada por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Renan Filho destacou que a obrigatoriedade da autoescola acabou se tornando um obstáculo, empurrando parte da população para a ilegalidade. “As pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior cenário”, afirmou. Para ele, a decisão de Lula busca combater a exclusão.
O ministro ainda comparou a exigência da autoescola ao fato de obrigar estudantes a frequentarem cursinhos privados antes de prestar vestibular em universidades públicas.
Novo modelo
A proposta prevê que as aulas práticas e teóricas deixem de ser exclusividade das autoescolas. Instrutores autônomos, habilitados por meio de exame aplicado pelo governo federal, também poderão oferecer o treinamento.
A intenção é ampliar as opções para quem deseja tirar a CNH, reduzindo custos sem abrir mão da capacitação e da avaliação formal.
Foto – Freepik
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