Trabalho infantil em Nova Serrana e Perdigão: adolescentes abandonaram escola para jornadas exaustivas em fábricas de calçados

A operação que afastou mais de 100 crianças e adolescentes de atividades em fábricas de calçados em Minas Gerais descobriu um menor de 16 anos que trabalhava das 7h às 17h, após ter abandonado a escola há três anos, e uma garota de 15 anos, que deixou os estudos há dois anos para operar uma prensa pneumática.

Esses foram alguns dos casos de trabalho infantil identificados pela Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) em fábricas de calçados em Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste de Minas. Os fiscais afastaram uma criança e 106 adolescentes do trabalho em 65 fábricas de calçados nas duas cidades em uma operação em setembro. (leia mais abaixo)

As empresas flagradas em situação irregular, que não tiveram os nomes divulgados, serão autuadas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), grande parte apresentava defasagem escolar ou já havia abandonado os estudos. Entre os 107 menores resgatados, 23% não frequentavam a escola, e 12% se recusaram a informar a situação educacional.

As condições de trabalho eram insalubres e perigosas: os menores eram expostos a vapores tóxicos de cola, produtos químicos, ruídos acima do limite permitido e esforços repetitivos. Todos esses fatores, segundo o MTE, contribuem para o agravamento da evasão escolar e comprometem a aprendizagem.

“A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista; evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”, relatou a auditora Ísis Freitas Oliveira.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A única exceção é para quem tem 14 ou 15 anos, mas apenas na condição de aprendiz, em programas que garantam estudo e capacitação. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não ofereça riscos à saúde e à segurança.

Ação flagrou trabalho infantil em 65 fábricas

A operação, realizada entre 22 e 26 de setembro, afastou uma criança de 11 anos e 106 adolescentes de situações de risco. Dos 68 estabelecimentos fiscalizados, 65 utilizavam mão de obra infantil em atividades proibidas por lei.

Os menores de 16 anos foram imediatamente retirados do trabalho, enquanto os de 16 e 17 foram realocados para funções permitidas. Todos receberão verbas rescisórias, e os empregadores serão autuados, segundo o MTE.

Para evitar reincidência, os adolescentes serão encaminhados à rede de proteção social e a programas de aprendizagem profissional. O MTE também propôs um Termo de Compromisso para que empresas incluam jovens em situação de vulnerabilidade em vagas do Senai.

Como denunciar

Existe um canal específico para denúncias de trabalho infantil: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. A pessoa denunciante não precisa se identificar, basta acessar a plataforma e inserir o máximo de informações possível.

Com esses dados, a fiscalização poderá avaliar se há indícios de trabalho infantil e, se necessário, realizar a verificação no local.

Fonte: g1 https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2025/10/01/trabalho-infantil-em-mg-adolescentes-abandonaram-escola-para-jornadas-exaustivas-em-fabricas-de-calcados.ghtml