O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atual advogado-geral da União, Messias enfrentou forte resistência da oposição, liderada pelo senador Flávio Bolsonaro, além da falta de apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A rejeição representa uma derrota inédita para o governo Lula: é a primeira vez, em 134 anos, que uma indicação ao STF é barrada pelo Senado. Com isso, o Palácio do Planalto terá que reavaliar sua estratégia e negociar em condições mais desfavoráveis a escolha do novo ministro que ocupará a vaga deixada por Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria para outubro de 2025.
Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis, maioria absoluta da Casa. O resultado ficou aquém do necessário. Em indicações anteriores de Lula, Flávio Dino obteve 47 votos, enquanto Cristiano Zanin foi aprovado com 58.
Mais cedo, Messias havia sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis. Durante a sessão, defendeu o “aperfeiçoamento” do STF, criticou decisões individuais de magistrados e se posicionou contra o aborto.
Apesar do desempenho na comissão, o indicado não conseguiu repetir o resultado no plenário. Ao longo dos 131 dias de tramitação, Alcolumbre já sinalizava que não atuaria para viabilizar a aprovação, mantendo resistência desde o anúncio da indicação — em parte por preferir o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga.
Em uma tentativa de aproximação recente, Alcolumbre e Messias participaram de um encontro na residência de Zanin. No entanto, o presidente do Senado teria sido informado da presença do indicado apenas após aceitar o convite, o que teria agravado o desconforto político.
João Maria Vicente, com Metrópoles
Foto – Agência Brasil