Operação pioneira, assessorada pelo Cepeda Advogados, inaugura nova frente de acesso a estratégias internacionais no mercado doméstico
A J.P. Morgan Asset Management lançou, no fim de fevereiro, o primeiro BDR (Brazilian Depositary Receipt) lastreado em um ETF (Exchange Traded Fund) de gestão ativa negociado no Brasil.
O produto de referência é o JPMorgan Equity Premium Income ETF (JEPI), atualmente o maior ETF ativo do mundo.
A operação, conduzida pelo Cepeda Advogados, representa um marco para o mercado de capitais brasileiro ao ampliar, por meio da B3, o acesso de investidores domésticos a ETFs internacionais de gestão ativa.
Segundo os sócios André Wakimoto e Felipe Amaral Macedo, responsáveis pela assessoria jurídica do projeto, a transação se destaca tanto pelo caráter inovador quanto pela complexidade regulatória envolvida.
“Trata-se da primeira listagem de um BDR lastreado em um ETF de gestão ativa no país, o que demandou uma construção regulatória sofisticada e um diálogo profundo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao longo de mais de dois anos”, afirma Wakimoto.
O escritório atuou na estruturação integral do arcabouço regulatório aplicável ao produto, incluindo a análise das condições para admissão de um ETF ativo por meio de BDR.
A equipe também participou ativamente das discussões institucionais que contribuíram para a definição da abordagem regulatória que viabilizou a operação.
“A natureza inédita do produto no mercado brasileiro exigiu o enfrentamento de questões regulatórias ainda não endereçadas, o que tornou o trabalho particularmente desafiador e, ao mesmo tempo, estruturante para futuras operações dessa natureza”, acrescenta Macedo.
Para Giuliano de Marchi, CEO da J.P. Morgan Asset Management para a América Latina, a chegada do JEPI ao país reforça o posicionamento estratégico da gestora na região.
“O Brasil é um mercado ideal para essas soluções, e o lançamento do JEPI é um marco significativo para a JPMAM”.
A operação inaugura uma nova via para a distribuição doméstica de ETFs internacionais de gestão ativa, com potencial de impulsionar a sofisticação e a diversificação do mercado brasileiro nos próximos anos.
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