PMA flagra perfuração de poço em área embargada e interrompe atividade irregular em Rochedo (MS)

Durante fiscalização ambiental realizada no município de Rochedo/MS, a equipe da Polícia Militar Ambiental de Rio Negro constatou a perfuração de um poço tubular em área anteriormente embargada, em razão da implantação irregular de loteamento sem a devida licença ambiental.

No local, verificou-se que o poço possuía outorga hídrica emitida pelo órgão competente. Contudo, a atividade estava sendo executada em área sob embargo ambiental, em desacordo com a ordem administrativa vigente.

O responsável pela perfuração informou não ter conhecimento do embargo, tendo sido apresentado apenas o documento de outorga.

Diante da situação, a pronta intervenção da equipe da PMA resultou na determinação da paralisação imediata da perfuração do poço, assegurando o cumprimento da ordem administrativa.

Também foi realizada a comunicação ao IMASUL para análise de eventuais medidas administrativas quanto à outorga existente.

A atividade foi imediatamente interditada, a fim de cessar a continuidade da infração e restabelecer a efetividade do embargo ambiental anteriormente imposto.

Pelo descumprimento do embargo ambiental, foi aplicada multa no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

A atuação firme e técnica da Polícia Militar Ambiental reforça o compromisso com a proteção dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.

Foto reprodução e vídeo:

1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental