Um pescador foi autuado pela Polícia Militar Ambiental após ser encontrado com oito exemplares de piapara no Rio Verde, em Brasilândia. O pescado pesava mais de 8 quilos e ultrapassava o limite estabelecido pela legislação ambiental, que permite a captura de apenas um exemplar por pescador.
O flagrante ocorreu durante uma ação de fiscalização da operação pré-piracema, realizada para orientar os pescadores e prevenir irregularidades antes do início do período de defeso. O homem estava em uma embarcação quando foi abordado pelos policiais ambientais.
Segundo o tenente Lauro Santanna, comandante da 3ª Companhia da PMA, após a constatação da irregularidade, o pescador recebeu orientações, foi conduzido e notificado. Pela infração, foi aplicada uma multa de R$ 1.100.
Em Mato Grosso do Sul, o período de defeso começou nesta quarta-feira (5) e segue até 28 de fevereiro. Durante esse intervalo, a pesca nos rios estaduais fica proibida em todas as modalidades, tanto embarcada quanto desembarcada. A PMA também alerta que pessoas flagradas pescando ilegalmente ou transportando equipamentos de pesca em desacordo com as regras poderão sofrer autuações e ter materiais apreendidos.
A pesca de subsistência possui exceções específicas previstas na legislação, destinadas a pessoas que atendam aos requisitos estabelecidos, com limite de até 3 quilos por pessoa. Já no Rio Paraná, que segue regulamentação federal, o defeso começou em 1º de novembro, com regras próprias para a pesca de espécies não nativas.
A Polícia Militar Ambiental informou que reforçou as fiscalizações nos rios e nas rodovias para combater práticas ilegais e proteger os estoques pesqueiros durante a piracema.
João Maria Vicente, com Jpnews