Cães sem coleira nas ruas levantam debate sobre responsabilidade dos tutores e aplicação de multas

A presença de cães circulando livremente pelas ruas, sem coleira ou acompanhamento dos responsáveis, tem levantado questionamentos sobre os cuidados com os animais e a segurança nos espaços públicos.

Além de correrem o risco de serem atropelados, esses animais podem se envolver em conflitos com outros cães, sofrer ataques ou provocar acidentes. Também existe a possibilidade de reagirem de forma inesperada ao se sentirem ameaçados, colocando pedestres e outros animais em situações de perigo.

Diante desse cenário, uma proposta que merece discussão é a criação de multas específicas para tutores que permitem que seus cães circulem sozinhos pelas vias públicas, sem guia e sem qualquer tipo de supervisão.

No Brasil, o abandono e os maus-tratos contra animais já são considerados crimes. A discussão, neste caso, envolve outra questão: estabelecer regras mais rigorosas para a circulação de cães em locais públicos e responsabilizar os proprietários que não cumprem suas obrigações.

No Equador, por exemplo, existem normas sobre a posse responsável de animais desde 2009, com determinações para os tutores e regras para a presença de cães em espaços públicos, incluindo o uso de guia e identificação.

Mais do que criar punições, a proposta busca estimular a conscientização e reforçar que cuidar de um animal também significa garantir sua proteção e respeitar a segurança das demais pessoas.

João Maria Vicente, com Animal Legal & Historical Center — Ecuador: Dog Control (Acuerdo Nº 0116); Expat Focus — Ecuador: Animal Welfare and Cultural Issues.

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