MPT-MS inspeciona frigorífico de Sidrolândia para avaliar condições de saúde e segurança no trabalho

Força-tarefa reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho, da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal para fiscalizar unidade de abate e processamento de aves da Seara/JBS

Foto: arquivo

23/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou uma força-tarefa de fiscalização na unidade da Seara/JBS em Sidrolândia (MS). A operação integra o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos, desenvolvido pelo MPT em todo o país por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde dos Trabalhadores.

A documentação e registros obtidos durante a fiscalização irá subsidiar indicações de melhorias e adequações necessárias. Alguns ajustes foram implementados imediatamente.

A ação contou com apoio daAuditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal, e teve como objetivo verificar aspectos relacionados ao meio ambiente de trabalho da unidade, que atua no abate e processamento de aves, das condições de saúde e segurança dos cerca de 2,4 mil trabalhadores, e do cumprimento das medidas de proteção aplicáveis às atividades desenvolvidas na indústria frigorífica.

Fiscalização – A força-tarefa priorizou a verificação dos principais aspectos relacionados ao meio ambiente de trabalho no setor frigorífico. Entre os pontos fiscalizados estiveram as condições de segurança das instalações de amônia e das caldeiras, a análise de fatores de insalubridade e de risco ocupacional e a observância das medidas de proteção destinadas aos trabalhadores.

A fiscalização também contemplou o levantamento das causas dos afastamentos decorrentes de doenças e acidentes de trabalho, além da avaliação do ritmo e das condições de trabalho nas linhas de produção. A situação das trabalhadoras gestantes recebeu atenção especial durante as inspeções, considerando as particularidades e os riscos envolvidos nas atividades desempenhadas no ambiente industrial.

A verificação desses aspectos integra o esforço de adequação das condições de trabalho no setor frigorífico, com foco na identificação de situações que demandem melhorias e na observância das normas legais e de Termos de Ajustes de Conduta firmados perante o MPT.

Além da inspeção nas instalações da indústria, a equipe visitou estruturas de atendimento e resposta a emergências no município de Sidrolândia. Foram realizadas visitas ao hospital e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), principais instalações do sistema de saúde da cidade, bem como ao Grupamento do Corpo de Bombeiros. Após esta etapa, equipes da corporação também se juntaram ao grupo responsável pela inspeção no frigorífico, ampliando a participação durante as atividades realizadas na unidade.

Ajustes implementados – Durante a fiscalização, alguns ajustes foram implementados imediatamente. Além disso, representantes e técnicos da empresa, tanto da unidade de Sidrolândia quanto da administração nacional, forneceram documentos e informações à equipe responsável pela operação.

O material apresentado será analisado em conjunto com os registros colhidos durante a fiscalização. A partir dessa avaliação, serão definidos os tópicos de melhoria que deverão ser observados nas rotinas da indústria, considerando os dispositivos legais aplicáveis e os acordos ajustados com o MPT.

Participaram da fiscalização os procuradores do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Leomar Daroncho, além do perito do MPT Artur Sartori. A equipe também foi composta pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego Kleber Pereira de Araújo e Silva e André Fernando Ferreira Cunha, bem como pelos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Nascimento Silva Pinto e André Fernandes Massaro.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

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